O Governo Federal não conseguiu começar os pagamentos do vale-gás junto com os repasses do Auxílio Brasil, como eles vinham prometendo que fariam. De qualquer forma, o fato é que mesmo antes do início dessas liberações, já dá para saber de uma série de detalhes do novo projeto social.
Um desses pontos que já estão claros é a questão da quantidade de beneficiários do programa. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 5,5 milhões de pessoas irão receber o benefício já a partir de dezembro. Pode parecer muito, mas é bem menos do que se imaginava.
Quando o projeto do vale-gás foi aprovado, a ideia do Congresso Nacional era de que o programa poderia atender algo em torno de 24 milhões de pessoas. Pelo menos foi isso o que disse o próprio autor da lei, o Deputado Federal, Carlos Zarattini (PT-SP). Ele disse que esse era o montante ideal para o recebimento do benefício.
O fato, no entanto, é que isso não vai acontecer. Por causa de um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o número de usuários do programa vai cair de 24 milhões para 5 milhões de pessoas. Pelo menos é isso o que já se sabe oficialmente neste momento. Isso está levando a protestos da oposição.
De acordo com o Governo Federal, o número de usuários vai poder subir no próximo ano. Essa projeção de atender cerca de 5 milhões vale apenas para este mês de dezembro. Acontece, no entanto, que de acordo com informações de bastidores, o mais provável é que esse patamar não cresça muito em 2022.
Antes do decreto, a ideia do projeto era atender todo mundo que estava no Cadúnico e que atendesse as regras do limite de renda. Estamos falando aqui de meio salário mínimo. Então não dava para passar disso de maneira per capita.
Além disso, o projeto visava atender todas as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somando esses dois grupos nós chegaríamos a 24 milhões de indivíduos.
Com o decreto, o Governo Federal acabou impondo novas métricas dentro dessas que já existiam. Esse novo documento define que as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil terão preferência no recebimento do programa.
Além disso, eles também irão priorizar os usuários que já possuem as menores taxas de renda per capita e que façam parte de famílias mais numerosas. Com esses critérios de desempate, o programa vai passar a atender cerca de 5,5 milhões.
Em declaração no início desta semana, o autor do projeto, Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) disse que está de olho na situação e que vai fazer pressão para que o Governo insira as 24 milhões de famílias no programa.
A questão é que há um dispositivo dentro do próprio texto que veio da Câmara que, na prática, permite que o Governo define quantas pessoas poderão receber. O projeto em questão dá liberdade para que o Palácio do Planalto decida quantos usuários irão receber o benefício.