O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu Auxílio Brasil e também do seu vale-gás nacional. Ambos os programas possuem uma série de semelhanças e talvez uma das principais delas seja a questão do Cadúnico. Para quem não sabe, essa é a lista do poder executivo que reúne os nomes de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Para fazer parte desses programas, além do Cadúnico, é preciso respeitar os limites de renda. No caso do Auxílio Brasil, é preciso estar em situação de extrema-pobreza, ou mesmo de pobreza. Neste segundo caso, é preciso morar com uma gestante ou pelo menos um menor de 21 anos de idade.
Já no caso do vale-gás nacional é preciso prestar atenção porque a renda per capita máxima é de meio salário mínimo. Para este ano, estamos falando portanto de um teto de R$ 606. Se passar disso, o cidadão não pode receber esse benefício. Pelo menos é isso o que as regras dizem. E não dá para maquiar esses dados.
Acontece que existem denúncias de famílias que tentam sabotar essas informações próprias no Cadúnico. De acordo com relatos nas redes sociais, muita gente acaba deixando de colocar os dados de um ou até de mais integrantes da família para que essa renda per capita fique abaixo do que é exigido e eles possam participar do programa.
Em alguns casos, por exemplo, a família não deixa de reportar os dados de um integrante da casa que trabalha formalmente. Isso porque, caso ele seja registrado, a renda per capita deles acaba subindo mais do que o esperado e aí eles acabam perdendo o direito de receber programas sociais de cunho federal ou não.
Quem deixa de identificar qualquer familiar que more em uma casa no momento do cadastro do Cadúnico está cometendo um crime. De acordo com advogados isso pode ser visto como falsificação de documento oficial do Governo.
Se alguém descobre isso, o cidadão poderá passar por diversas punições, sendo que a mais clara dela é a perda do benefício. Então no final das contas, a fraude pode não ter servido nem mesmo para conseguir o dinheiro do programa.
Mas para além da questão do crime, o cidadão que mente em um documento oficial para conseguir um benefício pode estar cometendo um erro ainda maior. É que ele pode estar tirando uma vaga de alguém que precisa mais do dinheiro naquele momento.
Hoje o que se sabe é que milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade não estão conseguindo receber nada. São cidadãos que não estão nem no vale-gás, nem no Auxílio Brasil e que precisam de uma ajuda, mas não conseguem por falta de vagas.
Se você conhece algum caso de irregularidade no novo Bolsa Família e tem certeza que se trata de uma fraude, então você mesmo pode fazer uma denúncia. O próprio cidadão pode escolher se quer fazer uma queixa anônima ou não.
O fato é que ao fazer uma denuncia sem apresentar os seus dados, o cidadão não vai poder acompanhar a situação do pedido. Mas se você se identificar, então vai ser possível saber se a sua queixa vai surtir efeito ou não.
Para fazer a denúncia, basta acessar o Portal do Fala BR, clicar na opção de denunciar e seguir o passo a passo. Quanto mais informações você conseguir passar para o sistema, mais chance de sucesso você terá.