De acordo com a definição oficial do Banco Central do Brasil (BCB), o Cadastro Positivo é um conjunto de bancos de dados que contempla informações diversas sobre pessoas físicas e jurídicas.
Em síntese, o Cadastro Positivo se refere a obrigações de operações de crédito que estejam em andamento, ou ainda, que já foram adimplidas pelo cliente. Assim, é possível que o registro seja um meio de consulta.
Nesta perspectiva, é possível obter informações sobre pagamentos realizados ou pagamentos a vencer. Além disso, as informações pessoais do Cadastro Positivo se referem à pessoa física ou jurídica que tenha sido incluída no registro.
A nota de crédito do cadastro se refere a uma pontuação de crédito baseada nas informações de adimplemento. O histórico de crédito se refere a um conjunto de dados sobre os pagamentos e outras informações relacionadas à operações de crédito.
No mais, o Cadastro Positivo é composto também por informações sobre a gestão dos dados, que se refere a uma pessoa jurídica que é responsável pela administração das informações, bem como pela coleta.
Todavia, é necessário que essa pessoa jurídica atenda aos requisitos mínimos de funcionamento previstos na Lei 12.414. Vale ressaltar que a fonte dos dados também consta no Cadastro Positivo.
Desse modo, esta se refere a empresa que realizou a operação comercial através da concessão de crédito para a pessoa inserida no cadastro.
O Banco Central do Brasil também explica que o Cadastro Positivo é o cadastro que pontua o score do cidadão. Sendo assim, o score é uma nota atribuída a partir de diversas análises relacionadas ao histórico de crédito.
Assim sendo, a pontuação do score é uma forma de direcionar a análise de crédito das empresas. Contudo, o score não é a única pontuação, já que a política de crédito de cada instituição para conceder o financiamento ou aprovar uma compra não é padronizada pelo BCB.
No entanto, a formulação das informações coletadas pelo Cadastro Positivo pode direcionar uma análise quanto ao histórico financeiro do cliente, facilitando a política de crédito de cada organização.
Assim, o Banco Central explica que o histórico de crédito do cliente é considerado durante todo o período do cadastro. Sendo assim, as informações são coletadas e direcionadas para o banco de dados.
Cabe salientar que não existe a obrigatoriedade de realizar a inserção dos dados no Cadastro Positivo, tanto para a pessoa física, como para a pessoa jurídica. Entretanto, a Lei Complementar 166, de 2019, permite que o seu cadastro seja inserido de forma automática.
Portanto, as instituições financeiras estão autorizadas a abrirem o Cadastro Positivo com informações de clientes adimplentes, independentemente de autorização. Porém, é possível que o cliente solicite a exclusão.
De acordo com a Serasa, para realizar a exclusão do Cadastro Positivo de forma online é necessário acessar o site oficial. Por conseguinte, deve inserir o CPF e a senha. No canto inferior da tela, poderá visualizar a opção “cancelar Cadastro Positivo”.
Assim sendo, confirme seus dados no termo referente ao cancelamento para que conclua a solicitação. O BCB informa que cada instituição financeira tem autonomia para criar sua metodologia de análise, bem como a empresa que realiza gestão do banco de dados pode criar a própria pontuação.
Contudo, as informações utilizadas devem ser vinculadas a análise de crédito, considerando o risco e não podem ser informações relacionadas à parentesco ou dependência econômica, ou seja, não é possível que a análise de crédito seja feita com o histórico de um familiar, pois a instituição financeira deve considerar o histórico do CPF.
Ainda de acordo com o Banco Central do Brasil, nenhuma empresa é obrigada a divulgar sua política e metodologia, no entanto, a proposta do Cadastro Positivo é beneficiar o cliente com histórico de bom pagador, para elevar a sua pontuação e facilitar seu acesso ao crédito.