Os residentes de Minas Gerais já podem pedir a segunda via de certidões pela internet. Isso mesmo! Através do celular, os mineiros conseguem a certidão de nascimento, de casamento ou mesmo de óbito, sem precisar se dirigir até o cartório.
O serviço tem a disponibilidade dentro do MG App, que é um app oficial do Governo do Estado de Minas, com a coordenadoria da Seplag-MG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), que reúne os mais variados serviços públicos a fim de facilitar o dia a dia dos cidadãos.
A iniciativa é o resultado de uma atuação conjunta do Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais) e da Seplag-MG. O aplicativo, bem como o Portal do Cidadão disponibilizam também o serviço para pré-registro do nascimento, o que permite aos responsáveis antecipar o cadastro do bebê antes de acontecer o parto.
Além da solicitação da segunda via de certidões sem precisar sair de casa, usando apenas o celular, o solicitante pode optar pelo recebimento. As opções são receber em casa (com taxa de entrega) ou escolher o cartório próximo para retirar pessoalmente.
Antes, para pedir a segunda via de certidões, o cidadão tinha que ir ao local onde foi feito o registro original, às vezes em um município longe, portando o documento para identificação. Além disso, era preciso fornecer dados como data do nascimento, nome completo, nome da mãe e do pai (se houvesse). Dispondo dos serviços digitais, o Governo de Minas oferece agora para os cidadãos mais facilidade, conforto e agilidade para solicitar os documentos.
Além de proporcionar comodidade aos usuários, os serviços eletrônicos de solicitação de segunda via de certidões contribuíram para modernizar e digitalizar os serviços públicos no Estado. Isso se alinha ao compromisso que o governo tem com as inovações e melhorias contínuas dos serviços que são prestados para a população.
Assim, desde que este serviço foi implementado nos canais oficiais digitais em 2021, foram cerca de 40 mil certidões solicitadas dentro do MG App ou do Portal Cidadão. Essa é uma das preocupações do Estado: oferecer a expansão e qualidade nos serviços prestados, o que permite que Minas Gerais avance com a utilização da tecnologia.
Para solicitar as documentações necessárias, é preciso fazer o download do app MG App, que está disponível para os sistemas Android e iOs. Quem preferir, pode acessar o Portal Cidadão e, em seguida, efetuar o login através das credenciais do gov.br.
Então, dentro do menu principal, deve-se clicar no tipo de certidão a solicitar. Ao clicar, basta pesquisar pelo nome da pessoa e o município, ao mesmo visualizar os documentos disponíveis em “Minhas Certidões” para identificar as solicitações que foram concluídas ou em andamento.
O solicitante deve escolher se receberá a segunda via de certidões na sua residência ou pode escolher retirar em um cartório mais cômodo. Lembrando que, como citado acima, se a opção escolhida for receber o documento em casa, será cobrada uma pequena taxa de entrega.
Mas, não é preciso se preocupar com cobranças abusivas, pois todos os valores cobrados são informados dentro do próprio app. Ademais, a geração dos boletos para pagamento é feita no mesmo caminho.
No caso dos recém-nascidos, o responsável acessará “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” dentro do MG App. Posteriormente, deve selecionar o ícone “Pré-Registro do Nascimento”. Dessa forma, será possível inserir as informações da criança que irá nascer.
Depois do parto, é só confirmar as informações no cartório para que se gere a certidão do nascimento. Em certas maternidades, há um cartório dentro das suas dependências. Portanto, com este serviço do aplicativo, a criança já sai do hospital com o devido registro.