O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está entrando oficialmente em seu terceiro mês. Nos primeiros 60 dias, alguns benefícios já foram anunciados pelo novo chefe de estado. Boa parte dos anúncios tratavam apenas de remodelações e ampliação de programas antigos, ou até mesmo da manutenção de programas da gestão passada, porém, com pagamentos diferenciados.
Abaixo, separamos uma lista de auxílios, benefícios e programas que foram anunciados oficialmente pelo Governo Federal. Também é possível saber quanto o Governo deve gastar no decorrer deste ano com cada um destes projetos e quem pode se beneficiar com as mudanças que foram impostas pela nova gestão.
O primeiro anúncio social do novo governo foi a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Inicialmente, o plano do governo anterior era reduzir o valor para a casa dos R$ 405 a partir de janeiro deste ano. Como o Congresso Nacional conseguiu aprovar a PEC da Transição, o Governo atual foi capaz de manter o benefício em R$ 600 nos primeiros meses do ano.
Custo: R$ 158 bilhões (considerando o valor total)
Beneficiados: cerca de 21 milhões de brasileiros que já faziam porte do Auxílio Brasil durante a gestão Bolsonaro.
O Governo Federal também anunciou a criação do novo Bolsa Família. O programa repaginado deverá começar a fazer pagamentos no próximo dia 20. Entre outros pontos, o programa deverá contar com um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, e um segundo bônus de R$ 50 para famílias com filhos com idade entre sete e 18 anos.
Custo: R$ 176 bilhões (considerando o valor total)
Beneficiados: pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Até dezembro do ano passado, as regras do Vale-gás nacional indicavam que o Governo Federal reduziria o valor de pagamentos pelo benefício de 100% do preço médio nacional do botijão para 50%. Em janeiro, a nova gestão anunciou que seria possível elevar o patamar mais uma vez para a casa dos 100% com o dinheiro liberado através da PEC da Transição.
Custo: R$ 1,5 bilhão
Beneficiados: pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Governo também decidiu relançar o programa Minha Casa Minha Vida. A ideia agora é fazer pequenas diferenciações em relação ao programa Casa Verde e Amarela, ligado ao governo Bolsonaro.
Custo: R$ 10 bilhões
Beneficiados: brasileiros que pretendem financiar a casa própria.
Outro anúncio já feito pelo presidente Lula é o que aponta que o salário mínimo deverá ser elevado mais uma vez este ano para a casa dos R$ 1.320. Segundo ele, a ideia é que esta elevação só tenha efeito a partir do mês de maio.
Custo: R$ 4,4 bilhões (além daquilo que já estava previsto inicialmente).
Beneficiados: trabalhadores formais, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente Lula também já anunciou o aumento de bolsas para estudantes. Estamos falando de ajudas de custo para quem recebe Cnpq e Capes.
Custo: R$ 2,4 bilhões
beneficiados: estudantes de nível superior e técnico.
Outro benefício também confirmado pelo presidente é que deverá ele elevar a taxa de isenção do Imposto de Renda este ano. Segundo Lula, a ideia é permitir que trabalhadores que ganham até R$ 2,6 mil não tenham mais que pagar o tributo. Contudo, é importante lembrar que esta ideia ainda não foi oficializada, e mesmo que seja, só poderia ter efeito a partir do próximo ano.
Custo: R$ 3,2 bilhões (valor que governo deixaria de arrecadar)
Beneficiados: trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos.