Com a decisão do Governo Federal de reonerar parte dos combustíveis, trabalhadores de todo o Brasil estão preocupados com o aumento da gasolina. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, já mostram que a preocupação não é à toa. Postos já estão repassando valores mais caros aos motoristas de todos os estados do país.
É neste contexto que vários trabalhadores querem alguma ajuda para conseguir amenizar o impacto no bolso. Uma das opções mais conhecidas é o Auxílio Combustível. O benefício em questão é pago por empregadores, mas o fato é que nem todos os empregados têm direito ao saldo no final do mês.
O Auxílio Combustível não é um benefício previsto nas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Em tese, o cidadão só vai conseguir receber este dinheiro por meio de um acordo com o empregador. Normalmente, os valores são liberados apenas para trabalhadores que atuam com um carro ou moto no trabalho.
Há casos, por exemplo, de cidadãos que precisam usar o seu próprio veículo para se deslocar de casa para o trabalho. Há ainda situações de pessoas que precisam usar o seu carro particular para realizar trabalhos para a empresa. Nestas situações, é natural que o empregador pague um Auxílio Gasolina.
O Auxílio Combustível também é conhecido como Vale-combustível em algumas regiões. De todo modo, a lógica dos pagamentos são basicamente as mesmas em todos os casos.
O empregador normalmente paga o saldo na forma de reembolso. Imagine, por exemplo, que um motorista vai fazer um trabalho para a empresa com o seu carro em um determinado local. Quando ele voltar, o empregador pode bancar o valor que foi gasto. O cidadão precisa guardar as notas ficais para comprovar os valores.
Note que os pagamentos do Auxílio Combustível não são incorporados ao salário. A ideia é que eles não entrem no cálculo da definição de valores como férias, 13º salário e afins.
O cidadão precisa ter cuidado para não confundir o Auxílio Combustível com o vale-transporte. Este último está previsto na CLT e deve ser pago a todos os empregados que dependem de transporte para se deslocar de casa para o trabalho.
No caso do vale-transporte, os pagamentos são feitos independente da distância da casa para o trabalho. Desde que o trabalhador utilize o transporte público para ir trabalhar e depois para voltar para o seu lar, o empregador terá que fazer os pagamentos.
Não se incluem nestes repasses, os trabalhadores que utilizam outras formas para chegar ao trabalho. É o caso, por exemplo, dos cidadãos que usam transportes seletivos, especiais e individuais, como táxi, uber ou mesmo o carro particular.
No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu começar a pagar um auxílio em dinheiro para taxistas, e também para motoristas de caminhão.
A liberação do dinheiro também aconteceu em um momento de aumento nos preços dos combustíveis. Contudo, o fato é que estes projetos não existem mais.
Os pagamentos do Auxílio-taxista e do Pix Caminhoneiro foram realizados apenas durante o segundo semestre do ano passado. O novo Governo optou por não manter este sistema de liberações.