Brasil tem primeira morte confirmada por causa do coronavírus

O Brasil registrou na manhã desta terça-feira, 17 de março, o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. O óbito foi registrado no Estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular. Ele tinha histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática — aumento benigno da próstata.

Além disso, ainda não foi confirmado se a vítima viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil.

Segundo informações da Secretária Estadual de Saúde, o Estado de São Paulo registra 152 casos confirmados da doença até segunda-feira, quando foi divulgado o último balanço da pasta. São mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.

No momento, o Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. Porém, a pasta ressalta que medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.

Governo anuncia medidas econômicas por causa do coronavírus

Na noite desta segunda-feira, 16 de março, o Ministério da Economia anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.

Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.

“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”

Medidas para população vulnerável

Já anunciadas

• O governo vai antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril- liberação de R$ 23 bilhões; e
• vai reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Novas medidas:

• governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
• Guedes confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
• Governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões; e
• Governo vai reforçar o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.

Manutenção de empregos

Novas medidas:

• Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
• Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate ao coronavírus

O Governo já anunciou

• Governo vai suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
• Vai conceder preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar; e
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas

• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
• Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
• Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
• Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

Veja também: Em meio ao Coronavírus, Revisão do INSS libera até R$150 mil em março