A ideia original do vale-gás nacional é fazer com que o Governo Federal repasse para a população ao menos a metade do preço médio de um botijão de 13kg. Assim, o cidadão que faz parte da folha de pagamentos do benefício tem a possibilidade de receber 50% do valor e colocar os outros 50% do próprio bolso para poder comprar o utensílio.
No entanto, a realidade é diferente para boa parte dos usuários do programa social. Segundo as informações oficiais divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), 23 estados e o Distrito Federal (DF) registram um preço médio do botijão mais caro do que o dobro do que é pago pelo Governo Federal no vale-gás neste momento.
Conforme dados do Ministério da Cidadania, o programa em questão paga neste mês de junho um valor unitário de R$ 53 por família. Ninguém pode receber mais nem menos do que o patamar. Ainda segundo a pasta, estima-se que pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros estejam aptos ao recebimento do benefício neste momento.
A maioria deles precisa tirar um dinheiro maior do próprio bolso para conseguir pagar o botijão. A ANP aponta que o caso mais grave é registrado no estado do Mato Grosso. Por lá, o preço médio do utensílio no mês de maio foi de R$ 134,86. Nesse sentido, o valor dos pagamentos do vale-gás por lá deveriam ter sido de R$ 67, para chegar aos 50% exigidos.
Entretanto, é importante lembrar que a conta que o Governo Federal faz não leva em consideração apenas os valores médios do botijão neste mês de maio ou mesmo de junho. Eles consideram todo o acumulado médio dos últimos seis meses. Por esta visão, eles podem pagar um pouco menos do que o previsto inicialmente.
Os números da ANP mostram que apenas três unidades da federação registram neste momento valores médios menores do que o dobro do valor do vale-gás nacional. São eles a Bahia (R$ 105,6), Pernambuco (R$ 102,67) e o Rio de Janeiro (R$ 100,91).
No levantamento realizado e divulgado no último mês de maio, a ANP apontou que apenas o estado do Rio de Janeiro registrava um valor condizente com os pagamentos do vale-gás nacional. Todas as outras unidades da federação recebiam menos do que a metade.
Note que os números divulgados pela ANP são apenas uma média de cada um dos estados. Dessa forma, os dados não significam que todos os pernambucanos paguem R$ 102,67 no botijão de gás, por exemplo. Trata-se apenas de uma estimativa geral.
Nesta semana, alguns senadores se uniram para tentar aprovar uma emenda que pretende aumentar o valor do vale-gás nacional. Em resumo, a ideia é obrigar o Governo Federal a pagar ao menos 100% do preço médio do botijão.
Ainda não há uma data para a votação do texto, mas de antemão é possível afirmar que em caso de aprovação, o valor do programa poderia ter um salto. Em junho, por exemplo, os cidadãos receberiam R$ 135 e não R$ 53 como estão recebendo agora.
Para ter direito ao vale-gás nacional é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, também é necessário ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico, ou ao menos ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).