O programa Brasil na Escola já está recebendo adesões. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), que lançou a iniciativa em março de 2021, o objetivo é fomentar a aprendizagem, a permanência e a progressão escolar com igualdade.
Além disso, busca-se a presença dos alunos na idade adequada nos anos finais do Ensino Fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.
A prioridade do programa serão as escolas que apresentam atualmente os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica, assim como aquelas que possuem estudantes provenientes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Para estudantes e para professores, a adesão ao programa significará mais recursos na escola, tanto do ponto de vista financeiro como apoio técnico-pedagógico para as equipes escolares. Portanto, não deixe de cobrar o gestor municipal e o gestor estadual para fazerem a adesão ao programa”, afirmou o diretor Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação, Helber Ricardo Vieira.
Como ocorre a adesão ao programa Brasil na Escola
A saber, a adesão ao programa Brasil na Escola é voluntária e será feita mediante termo fornecido pela Secretaria de Educação Básica, do MEC.
O programa se estrutura em três eixos. O primeiro deles prevê apoio técnico e financeiro às escolas para fortalecimento da gestão escolar.
De acordo com informativo do Ministério da Educação, o investimento deve ser de R$ 200 milhões a cada dois anos, proporcionando benefícios a pelo menos 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas públicas de todo o país.
No segundo eixo, de valorização de boas práticas para melhorar a aprendizagem dos alunos, o Governo Federal destinará R$ 50 milhões, a cada dois anos, para 10 mil escolas.
Já referente ao terceiro eixo, de inovação para implementar novos modelos pedagógicos, prevê uma seleção de escolas por meio de edital. A priori, o MEC visa atender 54 instituições de ensino que poderão receber cada uma $ 100 mil por ano, durante cinco anos.
“O ensino fundamental é uma etapa que careceu muito nos últimos anos de uma atenção especial das políticas públicas. A inscrição, a adesão das redes, neste momento, revela o interesse em aprimorar a etapa. Além disso, é importante, neste momento, secretarias estaduais e municipais fazerem a adesão para participarem de todos os eixos do programa”, acrescentou o diretor.
Secretários de estado e os municipais são convidados a visitar o módulo do Simec (simec.mec.gov.br) para fazer a adesão.
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