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Brasil caminha para ter NOVO FERIADO

Em 2023, um novo feriado pode ser oficializado. O novo Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.

Antes, o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.

Novo feriado nacional

O projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), determina o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.

Portanto, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. O deputado informou que a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.

Inicialmente, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril deste ano. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.

Feriados prolongados em 2023

O ano de 2022 já está chegando ao fim, restando apenas este mês. Portanto, com um novo ano se aproximando, muitos trabalhadores e estudantes se atentam ao próximo calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. No entanto, os brasileiros serão bastante beneficiados em 2023, pois terão muitas folgas prolongadas.

É importante salientar que o calendário de feriados nacionais é definido pelo Ministério da Economia. A previsão é de que acontecerão nove recessos e sete deles poderão ser prolongados.

Normalmente, os cidadãos aguardam ansiosamente pelas folgas ao longo do ano. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que 2023 será marcado com o retorno do Carnaval.

Feriados nacionais 2023

Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.

  • 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
  • 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
  • 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
  • 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
  • 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
  • 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
  • 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
  • 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.

Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.