Nos últimos dias, cresceu nas redes sociais o número de postagens envolvendo uma possível redução nos valores de benefícios previdenciários e sociais. Milhares de pessoas estão preocupadas com esta indicação, sobretudo depois de uma postagem específica feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) ainda na semana passada.
Na postagem em questão, o chefe da pasta econômica recomenda a leitura de um artigo de um economista sobre o processo de desvinculação do valor de programas previdenciários e sociais do processo de aumento real do salário mínimo. Desde então, a discussão ganhou cada vez mais peso.
Mas afinal de contas, até que ponto este assunto pode prejudicar os trabalhadores? O governo vai mesmo reduzir o valor de programas como o BPC e o Bolsa Família? O que pensa o presidente Lula sobre o assunto? Neste artigo, vamos indicar as respostas para todas estas perguntas.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.
O texto compartilhado por Haddad fala sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
Isso não quer dizer que o valor do BPC ou das aposentadorias do INSS deverão passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento real dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
Se engana quem pensa que este é um assunto simples dentro do governo federal. Como dito, o ministro Fernando Haddad puxou a série de discussões. Mas ele não está sozinho. Em entrevista recente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explica que uma decisão sobre o tema está sendo tomada.
“Eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível a sustentabilidade fiscal”.
Quem também parece estar do lado de Haddad nesta discussão é a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). “Vamos ter que fazer isso pela convicção ou pela dor”, disse ela em entrevista recente ao portal Valor Econômico.
Do outro lado da história está o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Embora não tenha falado publicamente sobre o assunto, ele vem sinalizando internamente que não foi chamado para participar desta discussão, mas que não concorda com a ideia do ministro Haddad.
Resta, portanto, saber qual seria a opinião do presidente Lula sobre o assunto. Neste momento, o chefe do executivo está focado em ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos das fortes chuvas na região. Mas em algum momento, ele terá que bater o martelo sobre este tema.
Vale lembrar que durante a campanha presidencial de 2022, Lula prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real. Na ocasião, ele não chegou a indicar que a promessa se estenderia a benefícios como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).