Na prática, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais e com alguma deficiência. No entanto, muitas dúvidas pairam sobre a concessão e pagamento do benefício.
A dúvida de muitos brasileiros é se os idosos que vivem sozinhos também podem ter direito ao BPC. Desse modo, veja o que consta nas regras a seguir.
Os idosos que vivem sozinhos podem sim receber o BPC desde que atenda aos requisitos gerais do programa. Ou seja, o simples fato de morar só não altera em nada a liberação do recurso. Sendo assim, para receber o benefício é preciso:
Além disso, no caso dos idosos, a exigência é que eles não façam parte de nenhum benefício previdenciário, a não ser de assistência médica e pensão especial de caráter indenizatório.
Para participar do BPC é necessário solicitar o benefício. O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, conforme o passo a passo abaixo:
Assim como outros benefícios que tem como o base o salário mínimo, o BPC terá um novo valor em 2023. Neste sentido, os trabalhadores e outras pessoas que recebem benefícios aguardam a definição do valor oficial do novo piso nacional.
Como mencionado, considerando o aumento de 1,4%, quem recebe o BPC poderá contar com R$ 1.320 a partir de janeiro do próximo ano. A previsão é que os pagamentos comecem nos dia 25, seguindo o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale ressaltar que todos os demais benefícios pagos pelo instituto também sofrerão reajustes de acordo com o valor do salário mínimo. Ademais, com a alteração, também vai se corrigir a renda familiar máxima definida como critério para receber o BPC. Passará de R$ 303 para R$ 330.
Para garantir um salário mínimo com ganho real, a equipe de Lula trabalha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. A intenção é conseguir a liberação de recursos fora do teto de gastos para custear o novo piso e outras medidas.