Para 2023, foi anunciado que o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai passar por um reajuste. Esse é um benefício pago para os brasileiros natos, naturalizados ou com descendência portuguesa que comprovem a residência no país. Para receber, é preciso ter 65 anos de idade ou mais.
Existem outras situações que garantem o recebimento do BPC, como aqueles que são portadores de deficiência, não importando a idade que tenham. A previsão é de que para o próximo ano o benefício passe por um reajuste de valor.
Em suma, o reajuste que está garantido para o Benefício de Prestação Continuada em 2023 será realizado a partir do piso nacional. A equipe de transição do Governo Lula já estaria atuando de forma a garantir que ocorra um aumento acima da inflação. Essa mesma promessa foi colocada durante as eleições para o reajuste do salário mínimo.
Desse modo, o novo valor do benefício deverá ser pago com o reajuste já a partir de janeiro de 2023. Mas para que possa ser aprovado o novo valor, que ainda não se tem mais informação de qual seria, é necessário encaminhar junto uma Proposta de Emenda à Constituição e que terá de ser aprovada pelo Congresso.
Assim como outros benefícios pagos pelo INSS, o BPC está passando por um período de análises a serem realizadas pela Previdência, com o intuito de garantir que as quantias sejam pagas para quem de fato tem direito. É muito importante que os beneficiários estejam atentos e compareçam para qualquer chamada ou atualização que seja necessária.
Atualmente, cerca de 5 milhões de pessoas estão recebendo o benefício. Como se sabe, o valor do BPC para 2023 terá como base o salário mínimo. A estimativa é que o aumento para o próximo ano seja de 1,4%, chegando em R$ 1.320, com pagamentos mensais.
Para quem recebe o benefício, a quantia vai ser depositada a partir de 25 de janeiro, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. Assim como ocorre para os aposentados e pensionistas, os beneficiários do BPC recebem os valores de acordo com a numeração final do Número de Inscrição do Benefício.
Os demais beneficiários do INSS também vão receber novos reajustes. De acordo com a Constituição Federal, nenhum benefício previdenciário pode ser de menos de um salário mínimo.
A partir do aumento do piso nacional, também existe uma mudança no critério que consiste na renda familiar máxima, exigida para a liberação do Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, esse valor está fixado em R$ 303, que equivale a 25% do salário mínimo e a projeção é que passe para R$ 330 em 2023.
Nas próximas semanas e durante os primeiros dias do governo de Lula em 2023, não apenas o pagamento do BPC, mas o compromisso de aprovar a PEC para estender o Teto de Gastos será uma das maiores dificuldades do novo governo, sobretudo nas negociações políticas com a oposição.