O governo federal segue nesta semana com o temido pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um sistema que analisa as contas de todos os beneficiários que recebem esse dinheiro. A ideia é verificar quem são os cidadãos que realmente cumprem as regras de permanência.
Nesse sentido, é importante notar que algumas pessoas acabam sendo excluídas do BPC justamente porque o governo entende que elas não estão cumprindo as regras gerais. Por isso, existe um temor de parte dos beneficiários em perder esse importante benefício.
Alguns deles, aliás, já perderam o direito de receber o BPC por falta de atualização ou mesmo por falta de inscrição no sistema do Cadúnico. Nessa semana, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome explicou o que fazer nessa situação.
Caso o seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenha sido bloqueado por falta de inscrição no Cadúnico, o Ministério do Desenvolvimento Social orienta que o cidadão ligue para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Ainda segundo o ministério, esse procedimento vai permitir o desbloqueio do BPC em até 72 horas para o beneficiário. Durante a ligação, o cidadão vai precisar informar que está regularizando a situação no Cadastro Único.
Depois desse movimento, o indivíduo vai ter um prazo para realizar a inscrição ou a sua atualização cadastral. É importante destacar que a Central 135 atende ligações gratuitas tanto de celular como também do telefone fixo.
A atualização mais recente do governo federal indica que mais de 300 mil brasileiros precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao cadastro único para programas sociais, o Cadúnico. Esse é um procedimento obrigatório para as pessoas que desejam seguir recebendo o BPC.
O prazo para essa atualização varia entre 45 e 90 dias, a depender do município em que você reside, contados a partir da data da notificação oficial ao beneficiário.
Essa notificação, aliás, pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.
“Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo”, alertou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados no início do segundo semestre.
Desde o ano de 2016, o cidadão que está dentro do BPC precisa ter uma conta no Cadúnico e realizar a atualização cadastral sempre uma vez a cada dois anos. Desde o início do pente-fino mais de 200 mil brasileiros que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.
Mas como é possível saber se você está no grupo de pessoas que serão convocadas para essa revisão? Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF.
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadúnico.
Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF. Veja na imagem abaixo:
Caso você esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o próprio sistema vai orientar o cidadão a procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
