O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai aprovar o quanto antes o projeto de lei de socorro financeiro a estados e municípios. No entanto, o chefe do executivo também informou que vai vetar o trecho do projeto que abre exceções para o congelamento de salários.
Para isso, ele informou que vai publicar primeiro um decreto para chamar concursados da Polícia Rodoviária Federal.
“Estamos acertando pequenos ajustes que estão na iminência de serem solucionados”, informou o presidente durante reunião com governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O projeto concede a unidades da federação um pacote de R$ 60 bilhões, dividido em cotas durante quatro meses. Em troca, as autoridades locais terão de congelar os salários no serviço público por um ano e meio.
Entretanto, diversas categorias, com o apoio do governo, foram excluídas da suspensão de promoções pelo Congresso.
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), escolhido como um dos três porta-vozes dos governadores, pediu que a primeira parcela seja paga até o dia 31 de maio, e que o presidente Bolsonaro vetasse o trecho que possibilita a abertura de exceções para aumento salarial do funcionalismo.
“Essas despesas com pessoal, se tivermos 2020, 2021, vejo quase impossível dar qualquer aumento agora. A maioria dos governadores entende, a prerrogativa é do senhor, mas o veto deste artigo é fundamental”, afirmou o governador.
O porta-voz garantiu que o pedido é da maioria dos governadores, mas a posição sobre o reajuste não era unanimidade entre eles.
Segundo o projeto aprovado no Senado Federal, os seguintes servidores iriam ter reajuste salarial:
No entanto, com a decisão do presidente Bolsonaro, todas as categorias, sem exceção, terão seus salários congelados.
Veja também: Bolsonaro pede a governadores veto ao aumento de salário de servidores públicos