Nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) que cria o Casa Verde e Amarela, nome de novo programa de habitação do governo federal. A meta do governo é que esse programa atenda 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento de habitação até 2024. O número representa alta de 350 mil famílias. O novo programa foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. O programa foi feito com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no Brasil. E o Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, foi criado para substituir o programa criado por Lula.
O Casa Verde e Amarela é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de imprimir a marca de sua gestão na política habitacional para brasileiros de baixa renda. A medida é feita também como uma estratégia para as eleições de 2022. O foco do Casa Verde e Amarela será especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Uma das principais diferenças entre o novo programa e o Minha Casa, Minha Vida é a redução dos juros. Atualmente, os juros são de 5% a 5,5% ao ano. Os cortes beneficiariam principalmente as regiões Norte e Nordeste. Nestas duas regiões, a taxa de juros cairá em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês e 0,25% para famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Dessa forma, o percentual fica de 4,25% por ano; nas demais regiões, fica por 4,5%.
Norte e Nordeste também terão outros benefícios. Nas demais regiões, as famílias beneficiadas devem ter rendimento de até R$ 2 mil por mês. No Norte e Nordeste, podem ter rendimento de até R$ 2,6 mil por mês.