Bolsonaro quer unificar PIS/PASEP, Bolsa Família, seguro-defeso e salário família
O objetivo do governo é usar os recursos dos quatro programas para criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro.
Uma das propostas estudadas pelo Ministério da Economia para criar o programa Renda Brasil é unificar o Bolsa Família, o seguro-defeso, salário-família e o abono salarial.
O objetivo do governo é usar os recursos dos quatro programas para criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro, já que Bolsa Família é uma herança do Partido dos Trabalhadores.
O ministro Paulo Guedes (Economia), vem afirmando que a unificação desses programas garantiria recursos para que mais pessoas em situação de baixa renda recebam ajuda financeira do governo.
O abono salarial é pago anualmente a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. O seguro-defeso é destinado aos pescadores no período em que a pesca é proibida. E o salário-família é pago para trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência. Já o Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo a Caixa, mais de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício.
Sem contar com o orçamento do Bolsa Família, estimado em R$ 29,5 bilhões neste ano, a unificação dos outros três programas iriam garantir R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Tributação de fundos exclusivos
Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.
Quanto deve ser o valor do Renda Brasil?
O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
O programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial de R$600, possivelmente no mês de setembro.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.
O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.