Em entrevista em Brasília nesta última quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a elogiar o programa Auxílio Brasil. Trata-se do benefício que substituiu o antigo Bolsa Família, e que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pagamentos estão sendo realizados desde novembro de 2021.
“Quando parecia que tudo estaria perdido para o mundo, eis que o Brasil ressurge com uma economia pujante, com uma gasolina das mais baratas do mundo, com um dos programas sociais mais abrangentes do mundo, que é o Auxílio Brasil”, disse o candidato à reeleição, em entrevista antes dos eventos da comemoração do bicentenário da Independência.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 20 milhões de pessoas fazem parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil atualmente. Os números levam em consideração os repasses do mês de agosto. A pasta diz ainda que todos os usuários recebem um patamar mínimo de R$ 600, ou seja, é impossível receber menos.
Nem sempre foi assim. Durante os primeiros meses de pagamentos, o Auxílio Brasil pagava um patamar mínimo de R$ 400 por família. O aumento só foi possível em decorrência da aprovação da chamada PEC dos Benefícios no último mês de julho. Apesar das polêmicas, o texto teve apoio até mesmo de opositores do presidente Jair Bolsonaro.
Entretanto, é importante frisar que o Auxílio Brasil pode diminuir de tamanho a partir do próximo ano. É o que indica a PEC dos Benefícios. O texto aponta que os usuários devem receber o valor turbinado de R$ 600 até dezembro de 2021. Por esta lógica, os repasses voltariam a ser de R$ 400 a partir do próximo ano.
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, o Planalto confirmou a intenção de diminuir o valor do Auxílio de R$ 600 para R$ 405.
É fato que o Governo também enviou ao Congresso uma espécie de carta de intenções, em que afirma que não medirá esforços para manter os R$ 600 em 2023. De toda forma, esta indicação não tem poder de lei.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo nas últimas entrevistas que deve manter o valor do Auxílio Brasil em 2023. Para tanto, ele indica que poderá taxar lucros e dividendos, vender estatais ou até mesmo prorrogar o período de calamidade pública.
Não existe uma definição para os pagamentos do Auxílio Brasil no ano de 2023. De todo modo, para 2022, os repasses turbinados estão confirmados. Em setembro, por exemplo, as liberações começam no próximo dia 19.
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
Informações do jornal Folha de São Paulo apontam que o Ministério da Cidadania planeja inserir mais de 800 mil pessoas na folha de pagamentos do programa. Caso o número se confirme, o total de usuários poderá ultrapassar a marca dos 21 milhões.