Excelente notícia para os candidatos que almejam uma vaga no funcionalismo público em 2019. Apesar de o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) ter anunciado no início do segundo semestre que a proposta de orçamento não prevê a realização de concursos no ano que vem, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2019 projeta a contratação de até 40.632 servidores por concurso públicos.
De acordo com a proposta, os profissionais poderão ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O quantitativo de mais de 40 mil vagas é o dobro de 2018. Além disso, a proposta prevê a criação de 2.095 novos cargos.
De acordo com o Ministério, a proposta incluiu uma reserva orçamentária para concursos em 2019, mas que não há previsão de autorizações para a realização das seleções. “O próximo governo [Bolsonaro] poderá conceder novas autorizações, desde que asseguradas as condições orçamentárias”, informou.
Distribuição das vagas
Para o Poder Executivo são 40.632 cargos para provimento. As oportunidades são para cargos e funções vagos (11.402); Banco de professor e quadro de referência dos cargos de Técnico-Administrativos em Educação (22.559); Universidade Federal de Catalão-GO (353); Universidade Federal de Delta do Parnaíba-PI (400); Universidade Federal de Rondonópolis-MT (394); Universidade Federal de Jataí-GO (299); Universidade Federal Agreste de Pernambuco-PE (623); Agência Nacional de Águas (26); Substituição de Terceirizados (230); Fixação de efetivos militares (2.320); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (379); Polícia Militar do Distrito Federal (947) e Polícia Civil do Distrito Federal (700).
Para o Poder Legislativo serão 130 cargos para provimento. As oportunidades são para o Tribunal de Contas da União – TCU (20), Senado Federal (40), Câmara dos Deputados (70).
Já para o Poder Judiciário estão previstos 1.916 cargos para preenchimento em 2019. De acordo com o documento publicado, as oportunidades estão reservadas para os órgão do Supremo Tribunal Federal (38), Superior Tribunal de Justiça (50), Justiça Federal (300), Justiça Militar da União (30), Justiça Eleitoral (860), Justiça do Trabalho (632) e Conselho Nacional de Justiça (06).
Por fim, são 12 cargos a serem preenchidos no Ministério Público da União e Conselho Nacional do MP e 455 para Defensoria Pública da União.
Recursos estão reservados para contratação de aprovados em concursos autorizados
De acordo com o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, os recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, já estão reservados, sendo eles:
- Polícia Federal (PF)
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.
Ministério reservou mais de 400 milhões para realização de novos concursos
Durante a apresentação do Orçamento de 2019, o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não há previsão para novos concursos no ano que vem. No entanto, conforme informou a Agência Brasil, caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.
“O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.