Reportagem divulgada nesta segunda-feira (29) pelo portal de notícias Uol revelou que ações tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem ter gerado um calote bilionário nas contas da Caixa Econômica Federal. Segundo as apurações, mais de R$ 8 bilhões foram retirados do banco para bancar movimentações do ex-mandatário em 2022.
De acordo com a reportagem, Bolsonaro teria contado com o apoio do então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para tentar usar o banco em um projeto eleitoral. No primeiro semestre de 2022, a alguns meses das eleições presidenciais, Bolsonaro assinou duas Medidas Provisórias (MPs) que podem ter sido o estopim para o início do calote.
É de conhecimento público que o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou as Medidas Provisórias liberando altas quantias da Caixa Econômica para o atendimento de um público específico.
A primeira Medida Provisória dizia respeito a uma nova linha de crédito para pessoas que estava endividadas. Na ocasião, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 3 bilhões para a formatação do programa Sim Digital. A avaliação da atual gestão do banco é de que apenas uma pequena parcela do dinheiro liberado voltou aos cofres públicos. O número exato, no entanto, não foi divulgado.
Já a segunda Medida Provisória (MP) é um pouco mais famosa. Foi este documento que permitiu a liberação de R$ 7,6 bilhões pela Caixa Econômica Federal para o consignado do programa Auxílio Brasil. Neste caso, como estamos falando de um consignado, as dívidas são pagas diretamente através de descontos da fonte. Mas desde que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o poder, mais de 100 mil usuários que estavam no consignado foram excluídos do projeto. Desde então, o pagamento deste crédito também é incerto.
Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que “o banco divulga suas informações em linha com as melhores práticas do mercado”. Contudo, eles confirmaram que os números apresentados pela reportagem do portal Uol estão corretos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os seus advogados foram procurados pela reportagem para comentar estas informações, mas não apresentaram nenhuma resposta. Em caso de publicação da versão do ex-presidente para os fatos, este artigo será atualizado.
Já o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que teria facilitado a assinatura das duas MPs em período pré-eleitoral, não quis comentar as acusações que estão sendo feitas pela reportagem em questão.
No dia do lançamento da assinatura das duas MPs, membros do então Governo Federal temiam uma derrota eleitoral para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Analistas acreditavam que Bolsonaro deveria focar os seus esforços no eleitorado mais pobre.
Dias antes da publicação das MPs, pesquisa Quaest divulgou que o ex-presidente tinha apenas 17% das intenções de voto entre o eleitorado que se encontrava em situação de vulnerabilidade social. Lula chegou a bater 54% nesta mesma faixa de público.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de usar bancos públicos para tentar vencer as eleições do ano passado. Nos últimos meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma avaliação semelhante, e chegou a dizer que o governo anterior teria facilitado a entrada de pessoas no Bolsa Família, mesmo nos casos dos cidadãos que não cumpriam todas as regras de entrada.
“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, disse o presidente do TCU, Bruno Dantas.