O presidente Jair Bolsonaro informou que até o momento não há previsão de ampliação do auxílio emergencial de R$600, mas que, caso haja recursos, poderá ser “convencido” sobre isso.
O Senado aprovou, na última semana, o projeto que amplia o auxílio a outras categorias de profissionais. Porém, para entrar em vigência, a proposta depende da sanção do presidente Bolsonaro.
Em relação à ampliação do benefício, o custo de cada parcela de pagamento é a problemática apontada pelo presidente. “Não está prevista a ampliação, até porque cada parcela está na casa, um pouco acima, de 30 bilhões de reais”, disse.
“Isso daí, por enquanto, não está previsto. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda se defere ou não”, acrescentou Bolsonaro, a respeito da inclusão de novas categorias ao projeto.
Além de outras categorias profissionais, o projeto também amplia a cota dupla do benefício – que, atualmente, é apenas para mulheres chefes de família monoparental – a mães adolescentes e pais solos. O projeto também modifica os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuado (BPC), auxílio voltado para deficientes e idosos pobres.
O presidente Jair Bolsonaro se posicionou sobre os pagamentos do auxílio emergencial de R$600. De acordo com ele, o pagamento do benefício tem mantido os brasileiros “longe de saques e da violência”.
“O que está mantendo o Brasil longe de saque e violência são os R$ 600”, disse Jair Bolsonaro.
Segundo o chefe do executivo, os pagamentos do auxílio, pago durante pandemia do novo coronavírus, tem amenizado os efeitos dos prejuízos à economia decorrentes de ações de isolamento para conter o avanço da doença;
“Você tem um limite para acabar. Daqui a dois meses acaba. Se a economia não voltar a funcionar até lá, teremos problemas seríssimos no Brasil”, completou. O auxílio emergencial tem duração de três meses, ou seja, serão pagas três parcelas aos trabalhadores aptos a receber o benefício.
Segundo Bolsonaro, é necessário também pensar na questão do desemprego no país, e não somente nas ações de saúde. “Desde que começou (a pandemia do coronavírus) eu falei que não poderíamos abandonar a questão do desemprego. Chegou a um nível insustentável.”
Segundo informações da Dataprev, órgão público que tem a responsabilidade de analisar os cadastros do auxílio emergencial de R$600, dos 96,9 milhões de CPFs enviados à Caixa Econômica Federal para recebimento do benefício, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram liberados para receber o benefício, o que equivale à cerca de 52,1% do total.
O auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo Governo Federal visando amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ainda de acordo com dados da Dataprev, que faz os registros dos pedidos junto ao Ministério da Cidadania, cerca de 33,8% dos cadastros não foram aceitos e não vão poder receber o benefício, o que equivale a 32,77 milhões de pessoas. Há, ainda, 13,67 milhões (o equivalente a 14,1%), que foram classificados como inconclusivos, por falta de informação nos cadastros.
Os dados divulgados são provenientes de resultados dos cadastros realizados pelos brasileiros entre os dias 07 e 22 de abril. Toda situação cadastral poderá ser acompanhada pelo aplicativo ou site oficial. Quem discordar do resultado da análise poderá solicitar novo cadastro.
O levantamento feito abrange três tipos de grupos. Todos têm o direito ao auxílio emergencial:
GRUPO 1 – MEIs, CIs e também os informais (aplicativo e site oficial da Caixa)
GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)
**número registra os CPFs elegíveis + membros das famílias
GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)
**número computa os CPFs elegíveis + membros das famílias
De acordo com informações da Caixa, conforme o último levantamento, feito ontem, desde o dia 09 de abril, quando os pagamentos do auxílio emergencial foram iniciados, a Caixa Econômica Federal (CEF) efetuou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para 50 milhões de brasileiros, o que resulta em um total de R$ 35,5 bilhões no total.
Até o momento, 49,7 milhões de brasileiros já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, através do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
O site oficial de cadastro já superou a marca de 539,3 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 107,9 milhões de ligações. Além disso, já foram feitos:
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. Conforme o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.
A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200,