Nesta segunda-feira, 29 de abril, o presidente Jair Bolsonaro disse que negociou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “uma limpa” nos dois órgãos que compõe o Ministério do Meio Ambiente (MMA): o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A declaração foi dada em uma feira do agronegócio em Ribeirão Preto (SP).
O IBAMA é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. O ICMBIO é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, vem promovendo mudanças estruturais em ambos os institutos. As mudanças anunciadas por Sales levaram neste mês a quatro pedidos de demissão de gestores do ICMBio, entre eles o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard.
O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta segunda-feira, 29 de abril, a Ribeirão Preto (SP) para participar da cerimônia de abertura da feira Agrishow, uma das principais do agronegócio brasileiro. O presidente disse que escolheu os 22 ministros através critérios técnicos e objetivos.
“O que seria da nossa Tereza Cristina [atual ministra da Agricultura] se o nosso ministro do Meio Ambiente tivesse o perfil de outros que ocuparam aquela pasta até pouco tempo. Pobre Tereza Cristina! Hoje, ela tem orgulho de estar ao lado do Ricardo Salles, que já integrou quadros do PSDB e também do Novo, um partido que nos apoia integralmente dentro da Câmara na questão da reforma da Previdência”, frisou.
“Uma das medidas tomadas e estudadas com ele [ministro do meio ambiente] é fazer uma limpa no Ibama e no ICMBio”, complementou Bolsonaro, sob os aplausos da plateia de produtores rurais.
Pedidos de concursos
IBAMA
É grande a expectativa de realização do edital de concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Edital Concurso IBAMA). O último pedido de abertura de certame foi rejeitado pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), mas o órgão confirmou que no decorrer nas próximas semanas deve ser encaminhado um novo ao atual Ministério da Economia, pasta de Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
A expectativa é de que a solicitação seja feita com mais vagas do que o último pedido, pleiteado em 2018 com 1.630 vagas distribuídas entre os cargos de Analista Administrativo (270 vagas), Analista Ambiental (750 vagas) e Técnico Administrativo (610 vagas). O salário do técnico chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no valor de R$458,00.
Agora, o pedido será para 1.888 vagas, também para nível médio (759) e superior (1.129). De acordo com o Instituto, o pedido será reenviado e atualizado em virtude das aposentadorias já requeridas e previstas, entre outras modalidades de desligamento previstas na Lei n° 8.112/1990.
ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso ICMBIO) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora integrado ao Ministério da Economia, pasta que ficará responsável pela autorização de concursos do governo.
Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido conta com 1.179 vagas. A nova solicitação foi feita para técnico administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental (561) e analista administrativo (94). Os cargos de técnico têm requisito de nível médio, enquanto a função de analista requer o nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico chegam a R$4.408,94, enquanto os ganhos de analista chegam a R$9.389,84. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.