A equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição publicou nesta quarta-feira (10), um projeto de lançamento de sua candidatura. Entre outros pontos, o texto faz algumas citações ao Auxílio Brasil, e garante que o valor do programa será mantido em R$ 600 também no ano de 2023, ou seja, se tornará permanente.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto prevê a liberação de R$ 41 bilhões com gastos em projetos sociais. Especificamente sobre o Auxílio Brasil, o Governo decidiu elevar o valor do programa de R$ 400 para R$ 600, mas apenas até o final deste ano.
A decisão de pagar o benefício com aumento apenas até o final de 2022, está gerando críticas por parte da oposição. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem tentando amenizar a pressão dizendo que deve manter o programa no patamar de R$ 600 em 2023, caso seja reeleito nas eleições de outubro deste ano.
Entretanto, o chefe de Estado também deu alguns passos atrás em relação ao assunto. Na última semana, durante uma entrevista, ele disse que a decisão de manter o valor de R$ 600 em 2023 não é só dele. O presidente lembrou que também precisa da aprovação do Congresso Nacional, que teria que aprovar uma nova PEC sobre o assunto.
Bolsonaro chegou a dizer que já tinha falado com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. O chefe da pasta econômica disse que a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 é possível, mas condicionou a decisão a uma aprovação da chamada Reforma Tributária no Congresso Nacional no próximo ano.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a proposta de orçamento para este ano de 2023. No documento em questão, a previsão orçamentária não indica para um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, mas sim de R$ 400.
Entretanto, é preciso lembrar que a movimentação já era esperada. A ideia do Governo Federal é passar o Auxílio de R$ 400 agora, e só voltar a fazer uma mudança de valor depois das eleições de outubro, quando ficará claro qual será o próximo presidente do país.
Membros do Tesouro Nacional afirmam que o aumento no valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 600 também em 2023 será condicionada a uma apresentação de fonte de custeio, considerando que o governo não queira quebrar o teto de gastos públicos.
Enquanto não há uma definição sobre os pagamentos do Auxílio Brasil no ano de 2023, os repasses seguem acontecendo em 2022 normalmente. Nesta quinta-feira (11), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3.
Veja abaixo o calendário detalhado com as datas das liberações de agosto. Note que os repasses do benefício acontecem de maneira antecipada já na primeira quinzena do mês:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 ( pago hoje)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0