O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o auxílio emergencial de R$ 600 para manicures, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza.
As categorias são justamente as que ele incluiu no decreto publicado na última segunda (11), no qual ampliou a lista de serviços essenciais, dizendo que salões de beleza e barbearias poderão voltar a funcionar.
Em abril, o Congresso aprovou um Projeto de Lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ampliou as categorias que teriam direito ao auxílio emergencial do governo, e dentre as categorias, os profissionais de beleza estavam na lista.
No entanto, o governo disse que essas categorias já estão contempladas na primeira lei sancionada por Bolsonaro, em 2 de abril.
Um anúncio foi feito na última sexta-feira (8), numa audiência da comissão que acompanha a crise da Covid-19, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, avisou os senadores que o presidente vetará a nova lista feita pelo Congresso. De acordo com o ministro, apenas dois grupos do projeto do Congresso serão sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro: os de mães menores de idade e o de pais monoparentais.
Insatisfeitos, os parlamentares discordam da nova decisão. Dizem que a lei do presidente fala de regras gerais, como idade e renda, e não contempla as particularidades dos profissionais de beleza, entre outros.
“Se esses grupos já estivessem recebendo, para que precisariam trabalhar e se expor a contraír o coronavírus? E, se não estão recebendo, em vez de Bolsonaro mandá-los trabalhar, por que não sancionar a ajuda?”, questiona Randolfe.
Quanto à possibilidade de salões e barbearias reabrirem, é remota. Governadores estaduais já anunciaram que não vão seguir a orientação do presidente.
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, acaba de revelar que o cronograma da segunda parcela está sendo fechado com o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o cronograma com as datas será divulgado a qualquer momento.
“Mas vai ser muito em breve que nós vamos anunciar”, disse ele.
Após confirmar que o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$600 seria divulgado até sexta-feira (08), o Governo Federal, através do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou que o calendário vai sair até o início da semana.
De acordo com Onyx, Bolsonaro é quem vai anunciar o cronograma. “Vai ser anunciado pelo presidente, ou no final de semana ou no início da semana, as datas de pagamento da segunda parcela”, disse o ministro em entrevista ao Brasil Urgente da Band, do apresentador Datena.
A princípio, o início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial estava previsto para o dia 27 de abril. O governo ainda chegou a antecipar para o dia 23. No entanto, o governo optou por cancelar a antecipação.
De acordo com a nota divulgado pelo governo, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de solicitantes que ainda estavam em análise, o ministério ficou impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, prometeu que o pagamento da segunda parcela de R$600 do auxílio emergencial será “mais eficiente”.
“O segundo lote será feito de maneira muito mais eficiente, porque já temos a base das pessoas que receberão [os pagamentos]. Uma parte relevante do que a gente estava pagando eram pessoas que a gente ia montando dentro da base de dados. E, para não esperar um mês para começar a pagar, fomos pagando as pessoas sendo analisadas”, afirmou.
De acordo com Pedro Guimarães, “na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente. Estamos discutindo com o Ministério da Cidadania, mas uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junta em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas que tenham um conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, acrescentou Guimarães.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
Desde já, a proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
Os trabalhadores poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 das seguintes formas:
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