O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que irá elevar o IOF com a intenção de custear o novo Bolsa Família. A mudança irá gerar uma arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para pagar o novo benefício.
A nova alíquota ainda não foi divulgada e também é preciso ainda aguardar que o decreto saia no Diário Oficial da União. O IOF é um imposto cobrado sobre operações com crédito, câmbio e seguro, relativas a títulos ou valores mobiliários.
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto e ao Bolsonaro definir o tema como um decreto, ele não vai precisar ser analisado pelo Congresso Nacional. Segundo o Governo, a alta de operações de crédito por IOF irá valer tanto para pessoas físicas como também para as empresas.
O IOF é um tributo apurado diariamente. Pelas regras que hoje estão em vigência, a cobrança do tributo é de 3% ao ano máximo para pessoa jurídica e de 6% para a pessoa física.
De acordo com as informações do Ministério da Economia, a alíquota anual para pessoa jurídica irá passar de 1,50% para 2,04% e a alíquota da pessoa física sairá de 3% para 4,08% ao ano.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida de elevar o IOF será necessária neste momento para compensar o acréscimo de R$ 1,62 bilhão previsto com a criação do Auxílio Brasil.
A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de a arrecadação ter aumentado em 2021, a Lei de Responsabilidade Fiscal indica que é necessário ter uma fonte que justifique o aumento da despesa.
Para o próximo ano, a intenção é financiar o programa através da Reforma do Imposto de Renda, que prevê uma tributação de 15% sobre lucros e dividendos, que até então são isentos, além de uma mudança na alíquota mínima do Imposto de Renda.
De acordo com o Governo, a alta do IOF vai permitir uma arrecadação extra que possibilitará a arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família, programa que foi criado por Bolsonaro e com o intuito de abranger um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Porém se estima que a implementação do Auxílio Brasil irá custar aos cofres um montante maior mesmo com a arrecadação do IOF que foi aumentada. A previsão é que o programa custe somente em 2002 entre R$ 26 a 28 bilhões adicionais.
A medida deverá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias por todo o país. É uma medida que buscará não apenas reduzir os impactos da pandemia, mas também em outros pontos, como ser um incentivo para que as famílias consigam emprego, onde o Governo de Bolsonaro estuda oferecer um bônus para quem sair da condição de extrema pobreza, ressaltando que este é um programa para ajudar apenas temporariamente.