O Bolsa Verde, um programa governamental brasileiro destinado a apoiar financeiramente famílias de baixa renda que vivem em áreas de conservação ambiental e contribuem para a preservação da biodiversidade, foi retomado após um período de seis anos de inatividade. Este retorno é uma notícia animadora para muitas famílias que dependem dessa ajuda para sobreviver e continuar seu importante trabalho de proteção ao meio ambiente.
O Bolsa Verde foi estabelecido no Brasil em 2011 como uma parte do programa Brasil Sem Miséria. Até 2016, o programa beneficiou cerca de 100 mil famílias em extrema pobreza, principalmente na região da Amazônia. Em 2023, o programa foi retomado, e o valor do benefício foi aumentado para R$ 600,00, que será pago trimestralmente pela Caixa Econômica Federal.
Podem participar do programa famílias de baixa renda que vivem em áreas naturais, realizem atividades de proteção da biodiversidade e estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As áreas elegíveis incluem Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, entre outras.
No final de setembro de 2023, o governo federal realizou os primeiros pagamentos do programa, beneficiando 6.251 famílias. Os pagamentos serão feitos a cada três meses, totalizando cerca de R$ 3,7 milhões destinados a beneficiários que vivem em áreas de unidades de conservação florestais, reservas extrativistas, de desenvolvimento sustentável e demais áreas rurais estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância de o dinheiro público entrar mais facilmente nas comunidades, circulando na economia local, aquecendo o comércio e promovendo cidadania. Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, afirmou que a retomada do Bolsa Verde significa justiça social para comunidades que preservam o meio ambiente e contribuem no combate às mudanças do clima.
Para ser elegível para o programa Bolsa Verde, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, possua renda per capita de até R$ 89,00 mensais e esteja em situação de extrema pobreza. Além disso, é preciso que a família viva em áreas de conservação da natureza ou que use de maneira sustentável os recursos naturais.
Para se inscrever, o Responsável Familiar (RF) deve assinar um Termo de Adesão, em que serão especificadas as atividades de conservação a serem desenvolvidas. A adesão pode ser realizada na modalidade individual, com o cadastro da família pela plataforma sougov.br na página do Bolsa Verde. Há ainda a modalidade coletiva, onde famílias beneficiárias são representadas por uma associação comunitária legalmente constituída.
O pagamento será creditado pela Caixa Econômica Federal em Conta Poupança Fácil, Poupança Caixa ou Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não tenha conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) é responsável pela coordenação, execução e operação do Bolsa Verde. O Comitê Gestor do programa é composto também por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Fazenda; Planejamento e Orçamento.
A retomada do programa Bolsa Verde é uma conquista significativa para as famílias de baixa renda que vivem em áreas naturais e contribuem para a conservação ambiental. Essa iniciativa não apenas apoia financeiramente essas famílias, mas também reconhece e valoriza seu importante trabalho de preservação da biodiversidade.
Por fim, para mais informações sobre o programa Bolsa Verde, visite o site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ou entre em contato com a Caixa Econômica Federal.