As chuvas fortes atingiram vários municípios do Rio Grande do Sul, como muitos sabem. Apesar da situação ter melhorado ao longo dos últimos dias, muitas vítimas ainda estão dependentes de ajuda de civis, ONGs e do governo brasileiro. Assim, um dos suportes oferecidos se relaciona com o Bolsa Família.
Há várias ações para reconstrução das casas e das estruturas de vida das famílias afetadas. Dessa forma, entre as medidas anunciadas está a criação do auxílio emergencial voltado para gaúchos, com ampliação do Bolsa Família nas regiões atingidas. Há também a liberação dos créditos extraordinários para os ministérios que forem responsáveis pelo pleno atendimento à todas as vítimas.
Uma das medidas que está em estudo pelo governo brasileiro é a concessão do auxílio emergencial de cunho temporário, com o valor e a duração ainda a definir. Semelhante ao benefício concedido na pandemia, a ação deve ser estendida, caso necessário, para a garantia do suporte contínuo para os atingidos pela catástrofe climática.
O governo brasileiro avalia também o aumento no valor da parcela do Bolsa Família para os residentes nos municípios decretados em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. No entanto, essas pessoas já devem estar inscritas no programa.
Além do mais, a inclusão dos novos beneficiários pelo período determinado, também está na lista de considerações do Governo Federal. No momento, aproximadamente 620 mil famílias no Estado do Rio Grande do Sul recebem a média de R$ 672,74 no Bolsa Família.
Há uma garantia do governo brasileiro em, mesmo com a crescente e urgente necessidade de assistência para as vítimas, ter a prioridade da responsabilidade fiscal acima de outras questões. As ações serão tomadas diante de planejamentos criteriosos e com o controle de gastos públicos.
Uma MP (Medida Provisória) nova será editada a fim de disponibilizar um crédito extraordinário para os ministérios que serão responsáveis pelo auxílio às vítimas das fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. A medida objetiva a agilidade no processo do atendimento à todas as demandas urgentes dos cidadãos afetados.
Suspensão das revisões cadastrais do Bolsa Família para o Rio Grande do Sul:
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou recentemente a suspensão de ações relacionadas à averiguação e à revisão cadastral dentro do Bolsa Família para os gaúchos até o mês de dezembro. A ação visa garantir que haja continuidade nos pagamentos deste benefício, evitando interrupções para os grupos familiares já cadastrados.