Durante a última terça-feira, 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que regulamenta o novo Bolsa Família. Isto é, principal programa de transferência de renda do país.
Assim, após o trabalho de aliados do Governo Federal, o texto também contou com a inclusão do Auxílio Gás, que perderia sua validade no decorrer desta semana.
Os parlamentares conferiram e acabaram rejeitando uma sugestão de alteração na proposta. Portanto, o tema ainda precisará passar pelo Senado Federal.
Apesar de se encontrar válida até o mês de junho, os deputados optaram por antecipar a análise do tema. Desse modo, seria possível realizar a inclusão do Auxílio Gás na atual proposta.
O acréscimo do benefício no texto foi um dos caminhos que o Governo Federal encontrou de conseguir superar os impasses entre Câmara do Deputados e Senado Federal. No entanto, isso acabou atrasando a análise dos assuntos.
Assim, na ocasião, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou que a Casa irá se esforçar para conseguir a aprovação da proposta da forma mais ágil possível.
“Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira”, pontuou Pacheco.
Caso o Senado não aprove o texto a tempo, o governo já vem analisando a possibilidade de editar um novo decreto para possibilitar que os valores do benefício cheguem à população durante este mês de junho.
O benefício Auxílio Gás, foi criado por meio de uma lei de novembro do ano de 2021. Assim, ele tinha o objetivo de ajudar famílias na aquisição do produto.
Inicialmente, a medida efetuava o pagamento referente a 50% do valor médio do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Contudo, desde o mês de agosto de 2022, as famílias que recebem o benefício vêm tendo o acesso ao valor integral do produto.
Nesse sentido, em janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma MP que efetuava a manutenção do pagamento integral dos valores.
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O relator do tema, deputado Dr. Francisco, destacou que a inclusão da medida se tornou necessária pois “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que acaba causando problemas de saúde”.
O texto que uma das Casas do Congresso Nacional aprovou garante o pagamento do valor mínimo de R$ 600 a cada unidade familiar que faz parte da medida. Além disso, também conta com mais as cotas extras de:
Ademais, a proposta também marca com o retorno das condicionalidades. Isto é, exigências o Governo Federal para que uma família continue tendo acesso as parcelas do programa de transferência de renda.
A política acabou sendo deixada de lado durante o período de vigor do Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família.
Desse modo, as condicionalidades são:
O objetivo de exigir o cumprimento destas regras é de integras as famílias de baixa renda a outras políticas públicas importantes. Assim, para além da distribuição de renda, o Bolsa Família se mostra atuante em áreas da saúde e da educação.
Com a aprovação da proposta, as quantias do Bolsa Família serão as seguintes:
Agora, neste mês de junho, se iniciam os pagamentos das cotas extras de R$ 50. Portanto, as famílias que se encaixam nesta possibilidade já podem esperar pelo valor.
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Por esse motivo, é possível que o valor médio do benefício seja o maior da história do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social é a pasta responsável pela coordenação da medida. Ademais, é a Caixa Econômica Federal a instituição bancária que atua na operacionalização financeira do Bolsa Família.
Assim, em conjunto, estes órgãos divulgam o calendário de pagamentos de cada mês, de forma que os depósitos de junho ficarão da seguinte forma:
Como de costume, o calendário do benefício continua seguindo o mesmo formato já conhecido pela grande maioria dos beneficiários. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
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Neste mês, além das parcelas do Bolsa Família, o Governo Federal pagará as cotas do Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses que possui o objetivo de ajudar famílias na aquisição do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Ambos os pagamentos ocorrerão nas mesmas datas, pois seguem o mesmo calendário.