Bolsa Família: seu benefício foi cancelado por averiguação? Confira prazo e evite cancelamento

Uma nova rodada de pagamento do Bolsa Família começou em julho, e muitas famílias unipessoais encontraram sua parcela bloqueada. Esse bloqueio é parte de uma averiguação cadastral unipessoal que se iniciou em março.

Dessa forma, até o final de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pretende revisar mais de 8,2 milhões de cadastros unipessoais do Cadastro Único. Destes, cerca de 5 milhões são beneficiários do Bolsa Família.

Razão do bloqueio do Bolsa Família

A maioria dos cadastros está sendo investigada por receber o benefício de maneira irregular, isto é, famílias registradas como unipessoais que, de fato, residem com outros beneficiários.

Assim, o primeiro grupo convocado para atualizar as informações no Cadunico foram os inscritos que ingressaram no programa entre agosto e dezembro de 2022, quando ainda se chamava Auxílio Brasil.

Dessa forma, cerca de 1,2 milhão de inscritos tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril, e receberam um prazo de dois meses – até 16 de junho – para atualizar os dados e reverter o bloqueio do benefício.

Quais os próximos passos para desbloquear o Bolsa Família?

Dessa forma, as famílias que tiveram a parcela de julho bloqueada devem estar atentas ao prazo para evitar o cancelamento do Bolsa Família. De acordo com o calendário de bloqueios dos unipessoais, as famílias bloqueadas neste mês terão até o dia 11 de agosto para atualizar os dados no setor do CadÚnico do seu município.

Para organizar a convocação dos cadastros unipessoais, o governo distribuiu esse público em diversos grupos que serão convocados ao longo do ano. São eles:

• Grupo 1 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
• Grupo 2 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
• Grupo 3 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
• Grupo 4 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
• Grupo 5 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.

Então, o primeiro grupo (Grupo 1) teve até 16 de junho para atualizar o cadastro e evitar o cancelamento do benefício. Agora, o Grupo 2 teve o pagamento bloqueado em julho e terá o prazo até 11 de agosto para regularizar a situação do seu cadastro no Cadunico.

Cronograma de atualização do CadÚnico

Os prazos foram atualizados pelo MDS por meio de uma instrução normativa publicada em junho, que definiu o seguinte cronograma para os próximos cancelamentos do Bolsa Família:

• Grupo 1 – Famílias devem regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023
• Grupo 2 – Famílias devem regularizar o cadastro até 11 de agosto de 2023
• Grupo 3 – Famílias devem regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023
• Grupo 4 – Famílias devem regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023
• Grupo 5 – Famílias devem regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023

Se a família permanecer dentro das regras do programa após o cadastro, o pagamento irá se normalizar e o beneficiário terá direito aos valores retroativos.

No entanto, se os dados fornecidos pela família unipessoal ainda divergirem dos critérios necessários para receber o benefício, o Bolsa Família será cancelado e o pagamento descontinuado imediatamente.

Como verificar se o Bolsa Família está bloqueado?

O governo federal retomou os bloqueios do Bolsa Família no mês de julho para o Grupo 2, que deverá atualizar os dados do CadÚnico até 11 de agosto para não ter o benefício cancelado.

Ademais, além das famílias unipessoais, todos os beneficiários do Bolsa Família devem ficar de olho no prazo de atualização do CadÚnico . Isso porque a família não pode ultrapassar o prazo de 2 anos sem revisar os dados, sob o risco de ter o benefício cancelado.

Nesse sentido, a forma mais simples de verificar se o Bolsa Família está bloqueado é pelo site ou aplicativo do CadÚnico (versão Android e iOS). A plataforma informa a última data em que o cadastro da família foi atualizado, o estado cadastral e até quando deve ser realizada uma nova atualização das informações.

Além do bloqueio do Bolsa Família por cadastro desatualizado, o beneficiário pode encontrar também a mensagem de Benefício bloqueado para crédito em conta. Nesse caso, a situação é diferente e não tem relação com o Cadastro Único.

Bloqueio para crédito em conta

A mensagem de bloqueio para crédito em conta indica que o valor da próxima parcela será depositado em breve e permanecerá bloqueado para movimentações até que chegue a data definida para saque no calendário do Bolsa Família.

De acordo com a portaria nº 897, o bloqueio de benefícios da família é a ação destinada a impedir temporariamente a família de efetuar o saque de parcelas geradas e pode ocorrer nas seguintes situações:

1. CPF em situação irregular na base da Receita Federal, conforme pendência identificada no CadÚnico;
2. Em decorrência de procedimento de averiguação cadastral, nos termos das normas de gestão do CadÚnico, nos prazos previstos em normas complementares publicadas pelo Ministério;
3. Em decorrência de procedimento de revisão cadastral, nos prazos previstos em normas complementares publicadas pelo Ministério;
4. Em atendimento às normas de gestão de condicionalidades do PBF, quando houver:
   a) Descumprimento de condicionalidades; ou
   b) Ausência de informações sobre o acompanhamento de condicionalidades;
5. Indício de falecimento de pessoa da família, conforme pendência identificada no CadÚnico;
6. Em decorrência de procedimentos de fiscalização da Senarc, nas seguintes situações:
   a) Em apuração de indício de inconsistência quanto às regras do Programa;
   b) Indícios de renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido pela regra de proteção, nos termos desta Portaria;
   c) Indícios de omissão de informações ou prestação de informações falsas; ou
   d) Recomendação de órgãos de controle;
7. Averiguação de benefício por indício de inconformidade na gestão de benefício;
8. Identificação de trabalho infantil na família, conforme o disposto em norma complementar publicada pela Senarc;
9. Verificação de inconsistências em cruzamentos das informações do CadÚnico com outras bases de dados, conforme as normas de gestão do CadÚnico e normas complementares publicadas pela Senarc;
10. Verificação de informações cadastrais, sempre que houver indícios de:
    a) Renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido pela regra de proteção, nos termos desta Portaria; ou
    b) Não localização da família no endereço informado no CadÚnico;
11. Denúncia fundamentada de omissão de informação ou de prestação de informações falsas; ou
12. Decisão judicial.

É possível desbloquear o Bolsa Família pela internet?

No momento, o governo federal exige que as famílias unipessoais compareçam de forma presencial, por meio de atendimento agendado no setor do Cadunico, para atualizar o cadastro.

A opção de atualização cadastral por confirmação, que permitia ao beneficiário confirmar apenas as informações que não haviam sido alteradas, ficou indisponível no app do CadÚnico para esse público.

Por fim, o governo orienta que apenas as famílias unipessoais de pessoas que realmente moram sozinhas procurem atendimento no CRAS ou setor do CadÚnico . Para atualizar o cadastro, o responsável deve levar documentos pessoais e assinar o termo de declaração afirmando que não vive com mais ninguém na mesma residência.

Em geral, o prazo para desbloqueio do benefício após atualização do cadastro é de 30 a 45 dias