O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal brasileiro que tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza. No entanto, nos últimos meses, tem havido uma redução significativa no número de beneficiários do programa devido às novas regras implementadas pelo governo.
Neste artigo, vamos explorar as mudanças nas regras, os motivos para a redução no número de beneficiários e os impactos dessas alterações.
O Bolsa Família é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS), órgão do governo federal responsável por implementar políticas de assistência social. O programa oferece um benefício financeiro mensal para famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando-as a suprir suas necessidades básicas.
Nos últimos meses, houve uma redução significativa no número de beneficiários do Bolsa Família devido às novas regras implementadas pelo governo. De acordo com o MDS, 341 mil famílias foram canceladas em julho por descumprirem a regra de renda do programa. Isso resultou em uma diminuição de 21,2 milhões de beneficiários em junho para 20,9 milhões nesta rodada.
Comparando com o início do ano, quando o extinto Programa Auxílio Brasil pagou benefícios para 21,9 milhões de famílias em janeiro de 2023, podemos observar uma redução ainda maior no número de famílias atendidas desde que a nova gestão assumiu o governo. Já são 1 milhão de famílias a menos desde janeiro.
As novas regras implementadas no programa têm como objetivo garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam, evitando fraudes e direcionando os recursos para aqueles que estão em situação de extrema vulnerabilidade.
Uma das principais mudanças nas regras diz respeito à renda familiar. Antes, apenas grupos familiares com renda mensal de no máximo R$218 por pessoa podiam entrar no programa e receber o benefício. Com a atualização das regras em junho, famílias com renda mensal comprovada acima de R$660 por pessoa passaram a ser automaticamente expulsas do programa.
Se a renda familiar ultrapassar o limite de R$218 e não ultrapassar R$660 por pessoa, a família poderá continuar no programa por mais dois anos. Essa é uma das novidades trazidas pela nova Regra de Proteção, que oferece uma segunda chance para as famílias que elevam sua renda acima do limite definido.
Além da renda familiar, existem outros requisitos que devem ser atendidos para que as famílias permaneçam no Programa Bolsa Família. Um deles é a atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feita a cada dois anos ou sempre que necessário, como em casos de mudanças de renda, endereço, telefone ou número de integrantes do grupo familiar.
As crianças menores de idade também devem ser acompanhadas de perto pelo responsável familiar. Elas devem estar com todas as vacinas em dia, matriculadas na escola e com boa frequência de comparecimento às aulas, que deve ser de pelo menos 60% para menores de seis anos ou 75% para maiores de sete anos.
As mulheres grávidas também têm requisitos específicos. Elas devem informar a gravidez em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e realizar o acompanhamento pré-natal obrigatório. Somente dessa forma será possível receber os novos benefícios destinados a esse público, que estão sendo pagos desde junho.
É importante destacar que os pagamentos de julho do novo Programa Bolsa Família ainda estão ocorrendo. Portanto, as famílias beneficiárias que atenderam a todas as regras e não foram canceladas nos últimos meses continuarão recebendo até o dia 31 de julho. Confira abaixo o calendário de pagamentos:
| NIS de Final | Data de Depósito |
|---|---|
| 1 | 18 de julho |
| 2 | 19 de julho |
| 3 | 20 de julho |
| 4 | 21 de julho |
| 5 | 24 de julho |
| 6 | 25 de julho |
| 7 | 26 de julho |
| 8 | 27 de julho |
| 9 | 28 de julho |
| 0 | 31 de julho |
As novas regras do Programa Bolsa Família têm impactado significativamente o número de beneficiários. A redução no número de famílias atendidas está relacionada aos descumprimentos das regras, principalmente no que diz respeito à renda familiar.
O governo federal busca garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam, evitando fraudes e direcionando os recursos para aqueles em situação de extrema vulnerabilidade. No entanto, é fundamental que as famílias estejam atentas aos requisitos e atualizem seus dados regularmente para evitar a exclusão do programa.