Que o governo quer reformular o Bolsa Família não é novidade, mas um empecilho pode esbarrar no meio do caminho: o dinheiro para que isso aconteça.
A criação do novo Bolsa Família dependeria de projetos que ainda estão sendo analisados pelo Congresso.
Em outras palavras, não há como garantir que sejam aprovados para que seja possível o financiamento da reestrutura do programa, que pretende aumentar o valor e o número de beneficiários.
Especialistas de finanças públicas, ouvidos pelo UOL, apontam que isso poderia tornar o orçamento uma “peça de ficção”.
Outro problema que poderia surgir é que os valores esbarrem na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e por isso não possam ser liberados para este fim.
A ideia do governo é que os recursos para reformulação do Bolsa Família sejam retirados da tributação de dividendos – que é uma parcela do lucro das empresas que será dividida entre os acionistas.
A medida seria incluída nas alterações de alíquotas do imposto de renda.
Acontece que para está tributação e esses valores de fato existirem é necessário que a reforma tributária seja aprovada no Congresso – o que ainda não aconteceu.
A proposta do governo prevê que de R$ 35 bilhões gastos com o Bolsa Família, o valor aumente para R$ 55 bilhões. Um aumento de R$ 20 bilhões no financiamento do programa.
“Estão criando uma peça de ficção para o orçamento do novo Bolsa Família. O relatório da reforma tributária diminui a arrecadação do governo, e os secretários de Fazenda de estados e municípios dizem que a proposta também diminuirá os repasses que eles recebem. Como vão bancar o Bolsa Família se prefeitos e governadores são contra o relatório da reforma? A reforma tributária pode não ser aprovada, e os recursos que garantiriam o programa social não vão existir”, afirmou ao Uol, o economista Raul Velloso.
O economista especialista em finanças públicas, Raul Velloso, ainda destaca que o governo tem feito uma espécie de chantagem com os parlamentares.
Para financiar o Bolsa Família, o governo tem pressionado a aprovação da reforma tributária – que inclui as alterações referentes o imposto de renda, com a taxação das alíquotas.
O especialista ainda comentou que as alterações realizadas pelo relator do projeto, com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, tornariam o plano algo fora da realidade.
“Essa conta não fecha. Como o governo vai bancar um novo programa social, com aumento de despesa, se o que vai ocorrer é queda na arrecadação? Essa proposta é maluca”, finalizou.
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