No meio de tanta indefinição sobre o futuro do Bolsa Família, um dos principais secretários do Ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu se manifestar. De acordo com ele, o novo programa social vai passar a pagar R$ 300 a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos foi isso o que ele disse em coletiva.
Estamos falando portanto do Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Ele vem ganhando um certo destaque por algumas declarações polêmicas. Recentemente, por exemplo, ele chegou a dizer que o Brasil não teria motivo algum para prorrogar o Auxílio Emergencial por mais tempo.
Agora, no entanto, ele garante que o Governo Federal vai subir os valores do Bolsa Família. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o projeto paga uma média de R$ 189. Segundo Funchal, a partir de novembro a média de repasses vai subir para R$ 300. E isso valeria para todas as famílias do programa.
Funchal disse ainda que o projeto vai ter uma elevação de valor justamente por causa da decisão do Governo de elevar impostos. De acordo com o Secretário, isso teria sido fundamental para que o Planalto conseguisse encontrar uma fonte de recursos para pagar esses meses adicionais ainda este ano.
“Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o Auxílio Emergencial (em outubro), cair no novo programa”, acrescentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de R$ 300”, completou ele. A decisão de aumentar o imposto, no entanto. parece estar longe de ser uma unanimidade.
Vale lembrar que o aumento do valor do Bolsa Família para a casa dos R$ 300 é uma promessa antiga do Presidente Jair Bolsonaro. Em várias entrevistas, o chefe do executivo chegou a garantir que era isso o que aconteceria.
De acordo com informações de bastidores, membros do grupo político conhecido como Centrão chegaram a convencer Bolsonaro de que ele deveria aumentar ainda mais esse valor. Nas redes sociais, se cogitou que o programa poderia chegar em R$ 400 de média.
No entanto, o fato é que, pelo menos publicamente, o Presidente nunca chegou a fazer essa promessa. Então caso o projeto suba mesmo para os R$ 300, seria portanto uma vitória do grupo político mais ligado a Bolsonaro.
A questão é que esse aumento do IOF resolve o problema do aumento do Bolsa Família apenas neste ano. A partir do ano que vem, essa elevação não vai mais surtir efeito e o Governo teria que conseguir uma outra fonte de renda.
E é justamente aí que entra a questão dos precatórios. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que o seu objetivo é fazer com que o Planalto consiga a liberação do parcelamento dessas despesas.
Para quem não sabe, os precatórios são dívidas que o Governo tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Elas não são mais passíveis de recurso. Para 2022, o Planalto tem que pagar algo em torno de R$ 90 bilhões.