O Ministério da Cidadania informou que a família que estiver com o cadastro desatualizado não será penalizada com o bloqueio do benefício. Foi suspenso por mais 90 dias a possibilidade de bloqueio dos benefícios do Bolsa Família.
De acordo com a Portaria 591, publicada no Diário Oficial da União, a medida foi estabelecida com a finalidade de evitar aglomeração nos locais onde é feito o cadastro ou revisão de dados para a obtenção do benefício, evitando que os beneficiários e servidores tenham o risco de contaminação pelo coronavírus.
Estão suspensos os seguintes serviços do Bolsa Família e do Cadastro Único:
- Averiguação Cadastral, quando são verificadas as informações declaradas pelas famílias;
- Revisão Cadastral, que abrange os programas usuários do Cadastro Único, incluindo o Programa Bolsa Família, e se analisa se famílias sem atualização há mais de dois anos e continuam dentro das regras do programa;
- Ações especiais de pagamento,
- Aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família,
- As medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Novo abono de R$200 do Bolsa Família em 2021
Um gasto adicional em torno de R$5 bilhões poderá ser feito para uma reformulação do programa Bolsa Família. A proposta visa premiar um quantitativo de 1,8 milhão de crianças por desempenho escolar e nos esportes, além de auxílio creche.
A fonte de recursos para reformulação do programa virão do orçamento adicional do programa para 2021. Acontece que a verba saiu de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões para o ano que vem, conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.
O projeto, com objetivo de incentivar o mérito, propõe contemplar vencedores da olimpíada de Matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos, por exemplo. De acordo com especialistas do assunto, neste caso, o prêmio está previsto em R$ 1.000.
O projeto
O projeto do Bolsa Família já foi enviado ao Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto. Agora, está sendo aguardada uma definição por parte do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica. O ministro Onyx Lorenzoni espera que a proposta seja anunciada pelo governo logo após o segundo turno das eleições municipais.
Além da migração do programa para uma plataforma moderna e digital, uma das principais alterações está na ampliação do foco da cobertura, que passará a ser da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.
O projeto prevê, além da renda mínima de aproximadamente R$200, uma ajuda de nada menos que R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que conseguirem uma colocação no mercado de trabalho.
As novas regras permitirão que os cadastrados no programa que perderem o emprego voltem automaticamente, sem precisar ir para o final da fila, como acontece atualmente. O Ministério da Cidadania disse que as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam dependentes do governo.
Uma outra novidade é a utilização de inteligência artificial para fazer a intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. O programa também poderá contemplar cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e universidades públicas.
De acordo com Onyx, o Banco Mundial apontou a necessidade de adequar o programa, criando condições para que os beneficiários tenham uma porta de saída. O ministro revelou que as alterações não vão exigir novos recursos.