Bolsa Família: MP com novas regras será apresentada na próxima semana

A Medida Provisória (MP) que cria o novo desenho do Bolsa Família está pronta. O texto foi estruturado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome nas últimas semanas. Agora, o próximo passo é apresentar o documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de apresentar o projeto para a imprensa e para o público em geral.

Quem deu esta informação foi o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) nesta semana. Segundo o chefe da pasta, ainda não é possível entregar o texto a Lula porque ele está em viagem diplomática aos Estados Unidos e a previsão é que ele só retorne ao Brasil neste próximo final de semana. Assim, o texto seria entregue ao presidente apenas na semana seguinte ao seu retorno.

Entre outros pontos, o texto que estará nas mãos de Lula define algumas regras de permanência no projeto social. São as chamadas condicionantes, que indicam condições para que os usuários permaneçam recebendo o benefício. Ao menos uma parte destas condicionantes já foi confirmada pelo presidente durante evento nesta última semana.

Lula confirmou que vai voltar a cobrar a vacinação das crianças que fazem parte de famílias que recebem o Bolsa Família. Além disso, também há previsão de cobrança da itens como frequência escolar satisfatória, e cobertura de exames de saúde completa das usuárias que estão em processo de gestação. Todas estas regras já existiam durante o governo Bolsonaro.

Agora, Lula quer reforçar as normas. A nova gestão federal entende que o presidente anterior teria afrouxado as regras propositalmente. Em 2021, por exemplo, o Ministério da Saúde chegou a enviar uma nota pública afirmando que nenhum usuário perderia o direito de receber o Bolsa Família caso não se vacinasse contra a Covid-19, por exemplo.

Cartão

Outra novidade que poderá entrar nesta nova MP é a questão da entrega dos novos cartões do programa social. O Governo Federal pretende produzir mais alguns milhões de dispositivos e entregar para as pessoas que ainda não receberam nenhum tipo de cartão no ano passado.

Em 2022, a gestão de Jair Bolsonaro entregou pouco mais de 8,5 milhões de cartões para os indivíduos que faziam parte do programa Auxílio Brasil. Estes dispositivos contam com a função de débito para que os cidadãos possam fazer compras presenciais com o saldo.

A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, também confirmou que os novos cartões deverão contar com chips para que os cidadãos consigam acessar a função de débito. Contudo, ela não confirmou quantos poderão ser entregues.

Bolsa Família

Estas mudanças previstas na MP só devem começar a valer de fato a partir dos pagamentos do março do Bolsa Família. Para este mês de fevereiro, seguirá valendo a regra de que todos os beneficiários receberão o patamar de R$ 600, como estava acontecendo até aqui.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro. As datas são as mesmas para as pessoas que podem receber o vale-gás nacional:

• Usuários com NIS final 1: 13 de fevereiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 2: 14 de fevereiro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 3: 15 de fevereiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 16 de fevereiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 5: 17 de fevereiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 6: 22 de fevereiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 7: 23 de fevereiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 8: 24 de fevereiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro (terça-feira).