O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o governo deverá iniciar um pente fino nas operações do programa social de transferência de renda, Bolsa Família. A análise dos cadastros dos beneficiários deverá começar a partir do primeiro trimestre de 2023.
A princípio, em sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito que pretendia voltar com o Bolsa Família no início deste ano. O programa havia passado a se chamar Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL). Espera-se que haja algumas alterações na estrutura e nos benefícios concedidos.
Analogamente, a ideia de Lula é de aprovar algumas alterações no programa no primeiro trimestre de 2023. Vale ressaltar que no início, o Auxílio Brasil concedia aos seus beneficiários, o valor de R$400 mensais, que depois foi ampliado para R$600. Lula conseguiu no Congresso Nacional, a manutenção do valor para este ano.
O governo federal afirma que para que o benefício continue neste valor, será preciso realizar um pente fino nas informações dos beneficiários do programa de transferência de renda. Em síntese, o objetivo é garantir às pessoas que realmente precisam do dinheiro, o pagamento do Bolsa Família.
Vale ressaltar que durante o governo Bolsonaro, ele também realizou um pente fino no programa social, analisando os beneficiários do Auxílio Brasil. Com o retorno de Lula à presidência do Brasil, é esperado uma análise detalhada sobre o Bolsa Família. Estima-se que cerca de 10 milhões de famílias percam o benefício.
A princípio, o governo deve continuar pagando os R$600 aos beneficiários do programa. Estima-se que haja ainda o pagamento de R$150 a mais para famílias com crianças de até seis anos de idade. Para que o Palácio do Planalto consiga arcar com estes custos, ele deve realizar cortes em seu orçamento.
De acordo com Wellington Dias, existe a probabilidade de muitas pessoas perderem o direito ao benefício em 2023, por conta de irregularidades encontradas. É preciso observar que logo após as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório no qual apontou diversos problemas relativos à concessão do benefício.
Nas contas do governo, constatou-se um crescimento exponencial no número de famílias com um núcleo de apenas uma pessoa. Não há uma proibição acerca de tal prática, mas algumas suspeitas foram consideradas. O ministro afirma que existem residências onde várias pessoas recebem o benefício irregularmente.
O governo federal também suspeita que algumas pessoas estão recebendo os R$600 de benefício do programa social, mesmo estando fora da faixa de renda estipulada. Dessa maneira, com o pente fino, espera-se que haja uma análise detalhada sobre estes grupos familiares que não deveriam receber o dinheiro.
Wellington Dias informa que as pessoas que não atualizaram seus dados no CadÚnico, também podem perder o direito de receber o benefício. Uma outra mudança que está por vir é sobre o critério de condicionalidade. Para receber o Bolsa Família é preciso assumir compromissos relacionados à saúde e à educação.
Enquanto o governo federal prepara as mudanças relativas aos beneficiários, ele continua pagando o valor às famílias que participam do programa. Em fevereiro de 2023, espera-se que 21,9 milhões de núcleos familiares recebam o benefício. O valor médio de pagamento está em torno de R$614,21.
O Bolsa Família deverá começar a fazer seus pagamentos a partir do dia 13 de fevereiro. O calendário começará mais cedo por conta do carnaval, e deve ir até o dia 28 deste mês. Da mesma forma que no Auxilio Brasil, os depósitos serão feitos de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS).
Desse modo, mesmo com a mudança do nome do programa social de Auxílio Brasil, para Bolsa Família, os beneficiários não precisarão trocar ou atualizar seus cartões de recebimento. Eles continuam válidos para o saque e para as movimentações financeiras. Portanto, por enquanto não há mudanças estruturais.
O valor mínimo de R$600 para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, continua após a aprovação no Congresso Nacional da PEC de Transição, que aumentou o teto de gastos do governo. O acréscimo de R$150 para os beneficiários deve começar a partir de março deste ano.