Bolsa Família: Governo vai mudar regra para contratos temporários

O Bolsa Família deverá passar por uma nova mudança de regra. Desta vez, o alvo são as pessoas que fazem parte do programa social, e que conseguirem um emprego temporário. Em entrevista, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que a ideia é impedir que estas pessoas tenham o benefício completamente bloqueado.

Pelas regras atuais, um cidadão que faz parte do Bolsa Família e consegue um emprego formal, seja ele temporário ou não, precisa informar o aumento de sua renda per capita no sistema do Cadúnico. Caso esta renda per capita ultrapasse muito o limite permitido, ele perde o direito de fazer parte do benefício social.

No caso específico do trabalho temporário, este sistema se transformava em uma dor de cabeça. Afinal de contas, como o nome já diz, o trabalhador foi contratado apenas por um determinado período de tempo. Logo depois do final do contrato, ele deixa de receber o salário e não tem mais direito ao Bolsa Família, tendo que voltar mais uma vez para a fila de espera.

A ideia do Governo Federal é aplicar apenas uma suspensão. Deste modo, o cidadão que faz parte do Bolsa Família pode conseguir um emprego temporário. Durante o período de tempo em que o contrato com a empresa durar, o benefício social fica suspenso. Mas quando ele sair do emprego, ele volta a receber o dinheiro do projeto normalmente.

De acordo com Marinho, não haverá nenhuma necessidade de retornar para a fila de espera, que na maioria dos casos pode durar vários meses até que o cidadão volte a receber o benefício. O Ministro do Trabalho disse que vai oficializar esta ideia dentro de mais alguns dias, para que ela comece a valer ainda este ano.

Emprego temporário

A modalidade de emprego temporário é oficializada nas Consolidações das Leis de Trabalho (CLT). O sistema basicamente consiste na ideia de que o empregador pode contratar um empregado por apenas um período de tempo.

No Brasil, esta modalidade de trabalho é comum nos finais de ano, já que várias empresas de varejo costumam vender mais às vésperas de natal, e precisam contratar mais empregados para dar conta de todo o serviço.

Mesmo o empregado temporário precisa receber uma série de direitos, assim como qualquer outro empregado formal. Segundo especialistas, a única diferença aqui é mesmo o tempo do contrato de trabalho, que é estabelecido antes do início do serviço.

O Bolsa Família

O programa Bolsa Família entra neste mês de março em uma nova fase. O projeto social foi oficialmente lançado pelo Governo Federal na última semana, mas os pagamentos só começam a acontecer a partir do próximo dia 20.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a partir de março, parte dos usuários poderão receber adicionais por filhos com idade entre 0 e 18 anos. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos para este mês:

• Usuários com NIS final 1: 20 de março (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 2: 21 de março (terça-feira);
• Usuários com NIS final 3: 22 de março (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 23 de março (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 5: 24 de março (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 6: 27 de março (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 7: 28 de março (terça-feira);
• Usuários com NIS final 8: 29 de março (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 30 de março (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 0: 31 de março (sexta-feira).