O Governo Federal entrou de vez em uma espécie de corrida contra o tempo para tentar definir o futuro do Bolsa Família. De acordo com a avaliação de técnicos ouvidos por veículos de imprensa, eles possuem um pouco mais do que um mês para resolver a questão do parcelamento dos precatórios.
Para quem não sabe, esses são nada mais do que dívidas que o Palácio do Planalto tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. São despesas que não são mais passíveis de recurso. Em 2022, elas deverão somar quase R$ 90 bilhões. O poder executivo quer portanto conseguir a liberação para parcelar esse gasto.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, caso eles consigam isso, poderão achar espaço no orçamento para aumentar o tamanho do Bolsa Família. É justamente por isso que se entende que um assunto tem total relação com o outro. A questão é que eles estão ficando sem tempo.
Nesta semana, Guedes se reuniu com os Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Aparentemente os três saíram confiantes deste encontro. Recentemente, eles vinham dizendo que o Governo precisava resolver todas essas questões até o final do próximo mês de outubro.
É que além de tudo, o Planalto teme que encontre dificuldades para aprovar a matéria. Acontece que boa parte dos deputados de oposição estão dizendo que essa manobra de parcelamento de precatórios seria uma pedalada fiscal ou mesmo um calote. Estamos diante portanto de um projeto polêmico.
De acordo com informações de bastidores, a meta do Governo Federal neste momento é aumentar o tamanho do Bolsa Família a partir de novembro. Só que o problema no momento não é esse.
Segundo o próprio Palácio do Planalto, esse aumento do programa está garantido para os meses finais deste ano. A questão agora é saber se o Governo Federal vai conseguir manter esse aumento para o ano de 2022.
Para que isso aconteça, vai ser preciso contar com o apoio do Congresso Nacional. Nas últimas semanas, os governistas vêm sofrendo derrotas duras, sobretudo no Senado. É por isso que há essa preocupação.
Vale lembrar que mesmo no melhor dos cenários para o Governo, o Bolsa Família só vai chegar até um teto de 17 milhões de usuários. Também é muito pouco provável que eles ultrapassem a média dos R$ 300.
Com isso, dá para dizer que não tem espaço para todo mundo. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, algo em torno de 25 milhões de pessoas ficarão sem nenhum tipo de Auxílio a partir de novembro.
Uma ala do Governo Federal está defendendo a criação de um novo programa social apenas para essas pessoas. Há quem diga também que o Planalto deveria prorrogar o Auxílio Emergencial mais uma vez. Mas é pouco provável que o poder executivo tome essas decisões. Pelo menos é o que se sabe até aqui.