O Governo Federal tem demonstrado preocupação em prevenir a ocorrência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família, que é o principal programa social do país. Como parte dessa iniciativa, diversas pessoas tiveram seus benefícios suspensos devido a cadastros considerados irregulares.
Até o mês de julho, aproximadamente 934 mil famílias em todo o território nacional, tiveram seus benefícios interrompidos por essa razão. Entre essas famílias, cerca de 3 mil indivíduos pertencem ao Estado do Piauí. Infelizmente, enquanto a situação com o Bolsa Família não é regularizada, os repasses não são feitos.
Atualmente, o Piauí possui um total de 622 mil famílias que estão recebendo o Bolsa Família, benefício concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No entanto, esse número representa uma redução em relação ao período anterior à ação, quando havia 625.195 famílias beneficiárias.
Agora, a implementação de uma fiscalização mais rigorosa está sendo seguida. Ademais, há também critérios mais estritos para a concessão do benefício. Com isso, espera-se que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade tenha a oportunidade de se inscrever no programa.
Durante a gestão do governo de Jair Bolsonaro houve uma ampla adesão tão logo aconteceu a transição para o Auxílio Brasil. Dessa forma, observou-se que os beneficiários autodeclarados como unipessoais, ou seja, indivíduos que se cadastravam individualmente por CPF, totalizaram 5,5 milhões de pessoas. No entanto, a maioria desses cadastros foi considerada irregular e foi cortada pela administração atual.
Para ser elegível ao programa, a família deve cumprir alguns critérios. Em primeiro lugar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todos os dados corretos e atualizados.
O critério de renda também é verificado, não podendo exceder R$ 218 por indivíduo. O processo de inscrição deve ser realizado nos postos de cadastramento ou nos locais designados para a prestação de serviços de assistência social no município.
Além do processo de inscrição, é fundamental manter o cadastro atualizado, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses. Mudanças de endereço, número de telefone e até mesmo na composição da família devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.
A família beneficiada também deve atender a certos critérios nas áreas de saúde e educação, tais como:
Neste mês de agosto, os pagamentos serão creditados nas seguintes datas: