O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), instituiu na última sexta-feira (25/08), novos critérios relacionados aos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Todavia, as novas regras para o registro do programa de transferências de renda devem valer a partir de setembro.
A princípio, as alterações no cadastro do Bolsa Família, segundo o MDS, são relativas a núcleos familiares unipessoais, que estão registrados no programa social. Basicamente, são famílias compostas por apenas uma pessoa. A partir de agora haverá um limite de 16% nos municípios para receberem o benefício.
De acordo com o MDS, esse índice se baseia nas informações e estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Municípios (Pnad Contínua) do ano de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse limite de benefícios é referente a novos cadastros e busca corrigir desigualdades no Bolsa Família.
Essas disparidades, segundo o MDS, apareceram entre os meses de outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dessa maneira, os municípios que possuírem 16% ou mais, de beneficiários unipessoais em seu cadastro, ficarão proibidos de adicionar outros registros relativos a esse perfil para participarem do programa social.
Vale ressaltar que as mudanças propostas pelo MDS alteram a portaria 897, estabelecida no mês de julho de 2023. Ela define “os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão de elegibilidade e cadastral dos beneficiários”. Aliás, a pasta afirma que é uma maneira de beneficiar quem realmente precisa.
Ademais, o Governo Federal, vem desde o início deste ano, realizando um pente fino nos cadastros do Bolsa Família, em busca de combater quaisquer irregularidades no programa social. Até o mês de julho, cerca de 934 mil benefícios foram suspensos relacionados a núcleos familiares compostos de uma pessoa.
Desse modo, houve uma preocupação relativa ao número de cadastros unipessoais no programa social quando ainda era chamado de Auxílio Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Esse índice ficou entre 15% a 27% do número de famílias beneficiadas. Sendo assim, abriu-se a suspeita de fraudes envolvendo o programa.
Em síntese, o número de beneficiários unipessoais caiu de 5,9 milhões, em janeiro do ano passado, para 4,9 milhões em julho de 2023. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as famílias habilitadas que estiverem dentro dos critérios de vulnerabilidade não serão impedidas de entrar no Bolsa Família.
O Calendário do Bolsa Família para setembro de 2023, considera o final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários para instituir as datas de pagamento. Veja a seguir:
Data | Final do NIS |
| 18 de setembro | 1 |
| 19 de setembro | 2 |
| 20 de setembro | 3 |
| 21 de setembro | 4 |
| 22 de setembro | 5 |
| 25 de setembro | 6 |
| 26 de setembro | 7 |
| 27 de setembro | 8 |
| 28 de setembro | 9 |
| 29 de setembro | 0 |
O presidente Lula e o Ministro do MDS, Wellington Dias, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em síntese, o assunto do encontro está sendo mantido em sigilo pelo Governo Federal. Dias e sua pasta são os responsáveis por realizar os pagamentos dos programas sociais Bolsa Família e Auxílio-Gás.
Atualmente, há um questionamento se o MDS será dividido pelo Governo Federal. Dessa forma, questiona-se se de fato isso irá acontecer. O ministro Wellington Dias afirma que não. Sobre essa alteração, ele diz que, “Eu me sinto apoiado pelo presidente para cumprir as metas que ele estabeleceu com o povo”.
Em suma, o ministro diz que uma divisão do MDS poderia gerar grandes problemas para o Governo Federal, principalmente para a área de combate à fome. Ele criticou o fato de o antigo programa social Auxílio Brasil ter sido dividido. Dias diz que Lula reconhece que o Bolsa Família é mais do que um programa de transferência de renda.
O programa social Bolsa Família tem um papel importante para o Governo Federal. Ele garante uma série de benefícios para núcleos familiares em situação de vulnerabilidade econômica. Dessa forma, os pagamentos são feitos mensalmente no valor mínimo de R$600. Há ainda adicionais para famílias com crianças de até seis anos, mulheres gestantes, entre outros.
Em conclusão, o ministro do MDS afirma que é preciso haver uma integração dos programas sociais. Ele contabilizou cerca de 33 programas do Governo Federal e defendeu que eles são muito mais do que apenas a transferência de dinheiro a uma população vulnerável economicamente. Não se sabe ainda o futuro da pasta.