O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Todos os meses, milhões de segurados recebem uma parcela do benefício, que tem o objetivo de assistir as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Embora o governo federal faça a inclusão de milhares de beneficiários todos os meses, a fila de espera raramente fica zerada. A última vez que isso aconteceu foi em março deste ano, quando houve o relançamento do Bolsa Família. Contudo, o valor voltou a subir no país nos meses seguintes, chegando a mais de 441 mil famílias em maio.
Apesar dos esforços do governo para reduzir esse número, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que, atualmente, existem 494.362 famílias que cumprem os requisitos do programa e aguardam a entrada na folha de pagamento do benefício.
Esse valor corresponde a um aumento de 12% em relação aos dados de maio. Aliás, o MDS explicou que não há como fazer comparações com os dados de junho e julho, pois alguns ajustes acabaram provocando distorções no programa, impossibilitando as comparações.
Em nota, a pasta informou que o Sistema de Benefícios do Bolsa Família “ficou indisponível entre junho e junho em diversas de suas funcionalidades, entre elas a manutenção de ações de administração de benefícios como a habilitação, seleção e concessão“.
Todos os meses, o governo federal revisa os dados cadastrais de todos os segurados para garantir que o benefício chegue apenas às famílias realmente necessitadas, que cumprem os requisitos do programa social.
De acordo com o MDS, “as ações de aperfeiçoamento da gestão (…) estão orientadas no sentido de manter a eficiência do gasto público, evitando o ingresso de famílias que apresentarem informações cadastrais inconsistentes“.
“A situação de pobreza e o quantitativo de famílias sofre variações de acordo com o ritmo das ações de gestão da folha de pagamento e de atualização cadastral, entre outras variáveis. Isso pode resultar em aumento ou diminuição do número de famílias”, explicou o ministério, através da assessoria.
Nos últimos meses, o governo Lula vem trabalhando para manter as revisões dos dados dos segurados sempre atualizadas. Em resumo, esse processo está contribuindo para o aumento dos bloqueios no Bolsa Família.
No entanto, a pasta explicou que “o mesmo acontece em relação às famílias habilitadas, que podem ser ampliadas pela atuação dos municípios com a Busca Ativa em um mês e não em outros”.
“Reforçamos que o ano de 2023 é um momento singular de reconstrução e reorganização de diversas dinâmicas relacionadas à execução de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a população mais vulnerável, como é o caso do Programa Bolsa Família“, explicou o ministério.
A saber, o governo possui diversos instrumentos para identificar e caracterizar as pessoas de baixa renda do país. O principal deles é o Cadastro Único (CadÚnico), que permite o ingresso em diversos programas sociais do país, como o Bolsa Família.
Segundo as regras definidas pelo Governo Federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Assim, apenas os cidadãos de baixa renda podem se inscrever para receber os benefícios sociais.
Veja quais são os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
As pessoas que tiverem a inscrição aprovada no CadÚnico, e cuja renda mensal por pessoa da família não supere R$ 218, estarão aptas a receber o benefício no país.
O calendário de pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. A Caixa Econômica realiza os repasses nos dez últimos dias úteis, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de agosto de 2023: