Está valendo a partir desta semana o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa foi uma ideia do Governo Federal para tentar aumentar a arrecadação do país e assim conseguir elevar o valor do Bolsa Família. No entanto, algumas instituições continuam criticando duramente essa ação do Palácio do Planalto.
É o caso, por exemplo, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Nesta semana, eles divulgaram uma carta aberta em que deixam claro que são contra essa elevação do IOF. De acordo com eles, essa decisão do Palácio do Planalto vai acabar sendo ruim exatamente para os mais pobres.
Segundo o Fenafisco, ao tentar aumentar o Bolsa Família o Governo estaria mirando exatamente nos mais vulneráveis. A nota diz que a situação para essas pessoas já estava difícil mesmo sem o aumento do imposto. Agora, ainda na visão da entidade, esses brasileiros passarão a sofrer ainda mais.
“É preciso enfrentar as causas da desigualdade no País e não suas consequências. A Fenafisco reitera seus esforços por um sistema tributário justo para os entes, guiado pela justiça social, como rege nossa Constituição”, diz a carta em questão. Eles também afirmam que não são contrários ao aumento do Bolsa Família.
“É evidente a necessidade de investimento governamental em políticas públicas focadas na redução da desigualdade e de uma reforma tributária pautada pela implementação de um sistema tributário progressivo, de acordo com o princípio da capacidade contributiva – como previsto pela Constituição Federal”, diz a carta.
Vale lembrar que o aumento deste imposto vai valer apenas para este ano. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a função dele é apenas ajudar na elevação do Bolsa Família para os meses de novembro e dezembro de 2021. Nada além disso.
Só que essa é uma promessa que pode se quebrar a qualquer momento. É que de fato o Governo Federal poderá usar novamente essa tática em 2022. Para isso acontecer, basta que eles não consigam uma solução para o problema do parcelamento dos precatórios.
De qualquer forma, Guedes segue garantindo que o aumento do IOF vai valer apenas para este ano. Em 2022, o Governo precisaria encontrar portanto outra maneira para elevar o valor do Bolsa Família. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
Com ou sem imposto, o fato é que o novo benefício não vai conseguir inserir muita gente em suas contas. De acordo com o próprio Presidente Jair Bolsonaro, o programa em questão vai ganhar algo em torno de 3 milhões de novos usuários a partir de novembro.
Vale lembrar que, de acordo com os números mais recentes, o projeto tem cerca de 1,2 milhão de pessoas em uma fila de espera. Com isso, sobrariam apenas a entrada de mais 1,8 milhão de brasileiros neste ano. Pelo menos essa é a projeção do Governo Federal.
Segundo as principais pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem um número muito maior de brasileiros precisando de contribuições sociais neste momento. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o Governo estaria estudando o que fazer com essas pessoas.