O Governo Federal entregou ao Congresso ainda no início da última semana o texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. De lá até aqui, no entanto, muitas dúvidas ainda estão surgindo por parte dos usuários. E uma das principais questões gira em torno da regra da emancipação: Afinal, o que é isso?
Para quem não sabe, essa é uma situação que existe inclusive atualmente no Bolsa Família. Não é tão complexo. Acontece que o projeto tem um limite de liberação do dinheiro. Hoje, o benefício vai para pessoas que recebem até R$ 178 de maneira mensal e per capita. São brasileiros que estão em situação de pobreza.
Caso esse cidadão ultrapasse essa marca em até 2,5 vezes a mais, ele passa a entrar nessa regra da emancipação. Isso quer dizer portanto que ele não vai perder o Bolsa Família imediatamente. No entanto, ele vai entrar em um prazo de 2 anos até perder o direito de receber o benefício.
Atualmente, essa marca é de R$ 445, que significa 2,5 vezes a mais do que o valor limite que é de R$ 178. Quem passar desses R$ 445 não está mais nessa regra de emancipação. Isso quer dizer portanto que essa pessoa vai perder imediatamente o direito de seguir recebendo o Bolsa Família, mesmo que seja por mais um período de tempo.
Estas regras acima são as que valem nesta atual versão do projeto. Isso, no entanto, deve mudar em breve. É que o Governo Federal deverá começar a pagar o novo programa de assistência a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos é isso o que o Palácio do Planalto está planejando fazer até aqui.
O que muda então? De acordo com as informações do próprio Governo, a regra geral vai seguir a mesma. O que vai passar por alteração são os valores. Isso vai acontecer porque eles ainda não definiram qual vai ser o montante limite do programa em questão. Quando eles anunciarem isso, é que vai dar para saber quem entra em quem não entra nessa norma de emancipação.
Muita gente não sabe exatamente como fazer esse cálculo da renda per capita. Na verdade, não é tão difícil fazer isso. Em primeiro lugar é preciso somar a renda mensal de todas as pessoas da família. Esse resultado é importante em toda essa equação.
Logo depois, é só pegar esse número e dividir pela quantidade de indivíduos que moram nesta mesma casa. Pronto. O resultado dessa divisão vai indicar quanto aquela família ganha de maneira per capita mensalmente. É o que vai definir portanto se a pessoa pode ou não entrar no benefício.
Vamos para um exemplo. Imagine uma casa com quatro indivíduos em que três delas trabalham informalmente e cada uma ganha R$ 200 por mês. É só somar esses três salários e chegar em R$ 600. Logo depois, basta dividir esse número pela quantidade de indivíduos da casa, que no nosso exemplo são quatro.
O resultado dessa divisão vai ser R$ 150. Pelas regras atuais, essa família estaria dentro do limite de recebimento do Bolsa Família. Eles ne precisariam entrar na norma da emancipação. Pelo menos é o que diz o texto atual
Como dito, ainda não dá para saber qual vai ser esse limite no novo Bolsa Família. De acordo com as informações de bastidores, o mais provável é que o Governo divulgue essas informações importantes apenas a partir do final do próximo mês de setembro.