Após a repatriação de 32 brasileiros da Faixa de Gaza nesta segunda-feira (13), o governo federal anunciou medidas para proporcionar suporte e auxílio à reintegração desses cidadãos em território nacional. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfatizou a importância da igualdade, assegurando que os repatriados terão acesso aos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.
Com a chegada ao Brasil desses cidadãos, o governo se compromete a fornecer suporte por meio de seus programas sociais, visando auxiliar na reintegração desses indivíduos à sociedade brasileira. O objetivo é proporcionar as condições necessárias para que essas pessoas reconstruam suas vidas, superando os desafios decorrentes da situação vivenciada na Faixa de Gaza.
“Os brasileiros que chegarão no voo da FAB têm direitos em condições de igualdade com os demais cidadãos nacionais. Podem ser atendidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), acessando serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, de acordo com os critérios estabelecidos no âmbito do SUAS”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Após mais de um mês de intensa pressão por parte do Itamaraty e sucessivas recusas de Israel em liberar a passagem de Rafah, o aguardado grupo de 32 pessoas finalmente chegou ao Brasil na noite desta segunda-feira (13). O avião que os transportou realizou uma parada técnica em Recife antes de aterrissar em Brasília.
A espera pela repatriação em Gaza, marcada por entraves diplomáticos e negativas de acesso, chegou ao fim, proporcionando o retorno desses brasileiros ao solo nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja lideraram a recepção, juntamente com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Flávio Dino (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e outras autoridades.
“Aos 78 anos de idade já vi muita brutalidade, muita violência, mas eu nunca vi uma violência tão bruta, tão desumana contra inocentes. Porque, se o Hamas cometeu um ato de terrorismo e fez o que fez, o estado de Israel também está cometendo vários atos de terrorismo ao não levar em conta que as crianças não estão em guerra, as mulheres não estão em guerra”, disse Lula após a chegada dos brasileiros repatriados.
Para assegurar o acesso dos brasileiros repatriados aos programas sociais, está previsto o encaminhamento desses indivíduos a uma Unidade de Acolhimento localizada a duas horas de Guarulhos, em São Paulo. A operação será conduzida por uma entidade especializada no acolhimento de imigrantes internacionais.
A medida visa proporcionar um ambiente adequado para a reintegração desses brasileiros, oferecendo suporte essencial em seu retorno ao país. A Unidade de Acolhimento, estrategicamente situada, facilitará o acesso dos repatriados a serviços sociais, orientações legais e demais recursos necessários para o processo de reconstrução de suas vidas após os desafios enfrentados na Faixa de Gaza.
Além de passarem pelo processo de regularização migratória e acompanhamento de saúde, os cidadãos poderão se inscrever no Cadastro Único. “As pessoas que cumprirem os requisitos poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais, estratégia fundamental para a reinclusão social das famílias brasileiras repatriadas da Faixa de Gaza”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social.