O Bolsa Família será reformulado pelo Governo Federal a partir de agosto. De acordo com João Roma, atual ministro da Cidadania, o programa social será corrido através de uma Medida Provisória (MP).
Em entrevista na última quarta-feira (28), após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Roma informou sobre as mudanças que serão implementadas no Bolsa Família.
Segundo o ministro, a intenção do Governo Federal é aumentar o número de famílias atendidas pelo programa, passando dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de beneficiários. A expectativa, é que as novas condições passam a valer a partir de novembro, com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial.
Roma disse ainda, que até a segunda semana do mês de agosto a MP deve ser finalizada, viabilizando a junção de todas as medidas sociais do Governo. Ele ressaltou, que a equipe da Cidadania trabalha nas ações de proteção social, com apoio operacional da Caixa Econômica Federal e da Dataprev, por exemplo.
Contudo, o líder da bancada cidadã informou que o Ministério está estudando fontes para aumentar o valor médio disponibilizado pelo Bolsa Família. A intenção é elevar o valor de R$ 192, em quase 50%, chegando a R$ 300, como sugere Bolsonaro.
Conforme a declaração do secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, uma certa quantia irá sobejar do Orçamento do ano que vem, o que deve viabilizar a proposta do valor médio em R$ 300.
O secretário ressalta, que o Orçamento de 2022 possui uma folga estimada entre R$ 25 e R$ 30 bilhões dentro da escala do teto de gastos. Isso ocorrerá, mesmo diante ao aumento das despesas obrigatórias do próximo ano.
No entanto, para Funchal a elevação do valor médio do Bolsa Família pode comprometer recursos que poderiam ser utilizados para novos investimentos. A proposta de R$ 300 significa um aumento de R$ 50 bilhões a folha de pagamento do programa.
“Por sermos um país carimbador, teremos que pegar os dividendos e falar que uma parte será permanente para o Bolsa Família. Dá tranquilamente para pagar os 20% adicionais que o programa precisa, podia ser até mais, mas não vamos aumentar tanto assim, vamos aumentar só um pedaço”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além disso, há um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional que permite a abertura de brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A medida pode possibilitar que o Governo comprometa os recursos em discussão para o Bolsa Família.
A estratégia do Governo é utilizar os recursos oriundos da Reforma do Imposto de Renda, que caso concedida, cobrará uma taxa de 20% a distribuição de dividendos que atualmente é isenta. Por meio disso, novos saldos surgiriam para financiar o novo programa.
Contudo, o Executivo deve se apressar para lançar o novo Bolsa Família este ano, pois, o próximo ano será de eleição e, segundo a legislação, programas de cunho governamentais não podem ser implementados no ano em questão.