O Bolsa Família continuará vigorando no mesmo formato em 2024? No dia 2 de março de 2023, o Brasil foi testemunha da reintegração deste programa, originalmente chamado de “Auxílio Brasil”. Com isso, seu formato antigo passou a ter validade junto com novas regras.
Com a chegada de um ano novo, é comum que surjam indagações e incertezas quanto ao benefício que, ao longo dos últimos anos, acabou por passar por várias alterações. Contudo, uma das questões prementes é: o Bolsa Família terá continuidade em 2024?
No momento atual, o programa tem como propósito assegurar um pagamento mensal mínimo de R$ 600,00 para cada núcleo familiar. No entanto, isso pode sofrer ajustes conforme o número de membros e suas respectivas idades.
E quanto à dúvida, a resposta é sim. O Bolsa Família permanecerá inalterado em 2024. Não há qualquer indicação que sugira o encerramento do programa. O receio de muitas pessoas pode ter vindo de uma entrevista de 2022 que Geraldo Alckmin, vice-presidente, que recentemente viralizou nas redes sociais. Ele citou que o programa não teia mais limitações por causa da regra dos gastos. Mas, a declaração nunca implicou no fim do Bolsa Família.
Alckmin enfatizou a importância do programa, especialmente para auxiliar núcleos familiares e crianças, destacando que outros pontos são menos impactantes no orçamento. Ao longo da votação da PEC da transição, objetivando a organização do orçamento em 2023, Geraldo propôs retirar o programa da regra, sem estabelecer um prazo. Portanto, tal notícia falsa acerca do fim do famigerado Bolsa Família veio da interpretação equivocada de declarações de Alckmin.
Nesse sentido, entender o contexto todo é essencial a fim de evitar se influenciar por informações errôneas. Afinal, programas assistenciais desempenham um papel essencial na diminuição da desigualdade social, bem como na promoção do bem-estar. Tais iniciativas são instrumentos eficazes quando se deseja construir uma sociedade inclusiva e mais justa.
Até agora, o Governo Federal infelizmente não oficializou aumentos para o Bolsa Família. Então, na falta de propostas de reajuste, presume-se que o mínimo pago permaneça em R$ 600. Mas, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, não descarta as possibilidades de alterações e aumento, explicando que tais decisões consideram diversos fatores, como custo alimentício, inflação, salário mínimo e câmbio.
Dias afirmou: “Em 2024 é que vamos tomar essa decisão”, mostrando que uma análise mais detalhada, bem como a determinação de possíveis ajustes ocorrerão nesse período.
O Bolsa Família destina-se aos núcleos familiares em situação de vulnerabilidade social, conforme o Ministério da Cidadania definiu. A renda per capita mensal não deve exceder R$ 218,00. Ademais, a família precisa do registro no CadÚnico para se considerar elegível.
Em se tratando de famílias beneficiárias que ultrapassem a renda estipulada, agora não perderão o benefício de imediato. No entanto, terão direito a receber metade do valor por dois anos além.
O processo da inscrição se realiza nos postos de cadastramento, bem como na assistência social do município, os famosos CRAS. Para concluir o cadastro, será necessário identificar qual é o CRAS mais próximo da residência e seguir com todos os procedimentos da inscrição.
Igualmente a este ano, o valor repassado do Bolsa Família para 2024 terá complementos. O cálculo continuará considerando os R$ 142 por cada integrante, tendo o mínimo de R$ 600 para as famílias menores.
Os pagamentos adicionais de R$ 150 estão confirmados para crianças que têm entre 0 até 6 anos. Há também um acréscimo no valor R$ 50 para os jovens de 7 até 18 anos, bebês com, no máximo, 6 meses e gestantes.