Segundo a Medida Provisória assinada por Lula, o pagamento do Bolsa Família continuará em R$ 600, e terá início nesta quarta-feira (18). É importante ressaltar que o benefício formalmente ainda se chama Auxílio Brasil, apesar do nome Bolsa Família já estar sendo utilizado.
O pagamento deste mês se estenderá até o dia 31 de janeiro. O novo Governo pretende reestruturar o Auxílio Brasil criado no governo Bolsonaro, e lançar o novo Bolsa Família. Uma das novidades, que inclusive foi promessa de campanha de Lula, é um pagamento adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família beneficiária.
Apesar de todas as mudanças, o calendário de pagamentos do Bolsa Família não mudou. Sendo assim, a liberação do benefício ocorre nos dez últimos dias úteis do mês, se baseando no NIS do beneficiário.
O primeiro pagamento do Bolsa Família irá ocorrer de 18 a 31 de janeiro. Vale ressaltar que o pagamento será feito de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira a seguir o calendário de pagamentos:
NIS final 1 | 18 de janeiro |
NIS final 2 | 19 de janeiro |
NIS final 3 | 20 de janeiro |
NIS final 4 | 23 de janeiro |
NIS final 5 | 24 de janeiro |
NIS final 6 | 25 de janeiro |
NIS final 7 | 26 de janeiro |
NIS final 8 | 27 de janeiro |
NIS final 9 | 30 de janeiro |
NIS final 0 | 31 de janeiro |
O dinheiro do Bolsa Família pode ser movimentado por meios digitais, através do aplicativo Caixa Tem, assim como pode ser retirado em espécie pelo cartão Auxílio Brasil ou a antiga ferramenta do Bolsa Família.
Além do pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, o novo Bolsa Família irá trazer também outras mudanças. Entre os pontos que o Bolsa Família quer trazer de volta estão as condições para que o benefício possa ser recebido.
Agora em 2023, será obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes, assim como as vacinas em dia para toda a família que quer receber o benefício. Além disso, o sistema de cadastro do Bolsa Família, o CadÚnico, passará por uma atualização.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, havia feito declarações de que o sistema de cadastro do Bolsa Família era falho, e que muitos beneficiários estavam irregulares. Segundo Dias, 10 milhões das 40 milhões de famílias cadastradas possuíam indícios de irregularidades.
Além disso, dos 10 milhões com suspeita de irregularidade, 6 milhões são de famílias unipessoais. “É claro que a gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoa por família”, explicou o ministro.
Por fim, para que o nome do Auxilio Brasil mude de fato para Bolsa Família, algumas medidas precisam ser tomadas. O Governo Lula precisa editar uma Medida Provisória que altere ou revogue a lei do Auxílio Brasil. Em seguida, é necessário obter maioria dos votos no Congresso Nacional para que o novo texto entre em vigor.