O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, anunciou recentemente que vai bloquear os pagamentos do Bolsa Família para os titulares que estão com o CPF em situação de irregularidade. De acordo com a pasta, as exclusões devem ser feitas já a partir de janeiro.
A instrução normativa sobre o tema foi oficialmente publicada no último dia 11 de dezembro. Segundo o texto do Ministério, o usuário que está com o CPF em situação de irregularidade receberá uma notificação sobre a sua situação. Logo depois do aviso, ele terá seis meses para regularizar o documento. Caso contrário, o benefício será cortado.
Mas o fato é que a grande dica é não esperar pela notificação do governo federal e confirmar qual é a atual situação do CPF o quanto antes. Mesmo porque qualquer irregularidade neste documento pode ser um problema não apenas para o Bolsa Família, mas para uma série de outros serviços.
A boa notícia é que não é preciso sair de casa para saber se o seu CPF está em condição de irregularidade. Esta é uma atividade que pode ser feita de maneira remota pela internet. Abaixo, você pode conferir um passo a passo:
Caso o seu CPF esteja em situação de irregularidade, é muito importante seguir os passos indicados para regularizar a situação. Neste ponto, o processo de regularização exigido pode não ser o mesmo para diferentes usuários. Vale lembrar que o CPF pode estar em situação de irregularidade por diversos motivos. Veja abaixo alguns casos:
Como dito, a grande dica é se adiantar e conferir a situação do seu CPF antes de janeiro de 2024. Contudo, se preferir, o usuário pode aguardar até ser notificado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta deverá enviar as notificações através dos extratos de pagamentos do Bolsa Família, e pelos apps oficiais do programa.
Nestas notificações, o Ministério também deverá explicar aos usuários como proceder para voltar a ter o CPF regularizado. Como dito, o cidadão terá um prazo de seis meses após a notificação para realizar estes procedimentos.
O governo federal retomou no último dia 11 os pagamentos do Bolsa Família. Assim como nos meses anteriores, o usuário deve sempre se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber o dia exato da sua liberação.
Em todos os casos, o saldo será pago antes das festas do final do ano. O governo optou por realizar as liberações nos 10 últimos dias úteis antes de 25 dezembro, justamente para que todos os usuários estejam com o dinheiro na conta neste natal.