Parte dos beneficiários do Bolsa Família podem solicitar a carteira de motorista de forma totalmente gratuita. Para isso conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar nada, as pessoas beneficiadas pelo programa social devem estar com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Apesar disso, é importante informar que nem todos os estados brasileiros estão oferecendo esse programa aos beneficiários do Bolsa Família. Sendo assim, veja a seguir em quais estados é possível conseguir a CNH de forma gratuita:
Como já dito anteriormente, o programa CNH Social foi criado para atender beneficiários do Bolsa Família, ou seja, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Os estados que concedem o auxílio consideram a ajuda essencial, já que hoje em dia diversos empregos exigem que os funcionários tenham carteira de motorista.
Para participar do programa é preciso ter renda familiar de até 2 salários mínimos, ser maior de 18 anos e saber ler e escrever. Além disso, o beneficiário do Bolsa Família que deseja solicitar a CNH Social precisa estar desempregado há pelo menos um ano e estar com os dados atualizados no Cadastro Único.
Apesar de apenas os estados brasileiros mencionados no início da matéria garantirem o valor completo da Carteira Nacional de Habilitação, alguns outros estados concedem o benefício em parte, garantindo isenção de taxas. Desse modo, é importante que os beneficiários do Bolsa Família interessados no programa procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para esclarecer dúvidas sobre a CNH Social.
O Bolsa Família é um programa social de transferência direta de renda criado pelo governo federal brasileiro em 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atende a milhões de famílias em todo o território nacional.
O Bolsa Família garante um auxílio financeiro mensal para famílias que tenham renda de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa, mediante o cumprimento de algumas condicionalidades. Entre elas, estão a frequência escolar de crianças e jovens, o acompanhamento da saúde de gestantes e crianças menores de 6 anos, e a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais.
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita, no entanto, hoje o valor mínimo do programa é de R$ 600. Além disso, o programa conta com benefícios extras, como um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O Bolsa Família é considerado um dos principais programas sociais do Brasil, além de ser reconhecido internacionalmente como uma importante ferramenta de redução da pobreza, desigualdade social e insegurança alimentar. Desde a sua criação, o programa já beneficiou milhões de famílias em todo o Brasil.