Bolsa Família anuncia CORTE do pagamento pela METADE para estes beneficiários em junho

Em junho, o Bolsa Família será pago pela metade para milhares de beneficiários. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que prevê o pagamento de 50% do benefício para quem se enquadra nos critérios.

Mas a notícia que parece desanimadora pode se tornar a porta de saída para quem teria o benefício bloqueado de forma definitiva. Isso porque a medida faz parte da Regra de Proteção do Bolsa Família. 

A seguir, entenda como funciona essa nova regra, quem fará parte dela em junho e veja como garantir a continuidade dos pagamentos mensais do programa.

O que é e como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?

Antes de tudo, vale lembrar que a principal regra para participar do Bolsa Família é ter renda mensal de até R$ 218 per capita. Dessa forma, as pessoas que ultrapassam esse limite de renda não podem integrar o programa.

Contudo, o MDS criou a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, os beneficiários que ultrapassarem o limite de renda não terão o benefício bloqueado imediatamente, como acontecia anteriormente.

Em vez disso, os  beneficiários terão um período de transição, onde passarão a vigorar novas regras.

Entendendo as exigências da Regra de Proteção

Para fazer parte do grupo que se beneficia da Regra de Proteção do Bolsa Família não é preciso fazer nenhum cadastro especial. Mas sim, é necessário se atentar para as seguintes exigências:

• Poderão participar da Regra de Transição do Bolsa Família aqueles que aumentarem a renda para, no máximo, meio salário mínimo per capita, ou seja, até R$ R$ 706 por pessoa, segundo o salário mínimo de 2024;
• O pagamento continuará por mais 2 anos. Assim, caso o beneficiário perca o emprego, poderá retornar ao programa. Caso contrário, será excluído do Bolsa Família;
• O valor do benefício passará a ser de 50% equivalente ao que a família recebia anteriormente;
• Caso a família diminua a renda mensal após sair do Bolsa Família, ela terá prioridade para se reinserir no programa.

Como garantir a continuidade do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, para garantir a continuidade do Bolsa Família é necessário cumprir todas as regras do programa. A primeira delas é a de renda mensal.

Além disso, existem ainda outras exigências que os beneficiários devem observar para evitar perder o benefício. Trata-se das condicionalidade de permanência. Conheça quais são elas:

• Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre quando houver mudança nas informações da família;
• Manter o CPF regular;
• Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
• Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
• Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
• Gestantes devem fazer o pré-natal;
• Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício?

Em caso de Bolsa Família bloqueado, o responsável familiar deverá fazer a regularização. Para isso, deverá entender o motivo que levou à suspensão dos pagamentos. Entenda como proceder em cada situação:

• Falta de acompanhamento da saúde: os responsáveis devem levar as crianças para acompanhamento nutricional no posto de saúde mais próximo;
• Gestante sem pré-natal: gestantes devem procurar o posto de saúde para o acompanhamento do pré-natal e realização dos exames necessários;
• Falta de frequência escolar: crianças e adolescentes devem voltar a frequentar as aulas regularmente;
• CadÚnico desatualizado há mais de 2 anos: procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos para realizar a atualização cadastral da família;
• Mudança de dados da família: atualizar o CadÚnico no CRAS mais próximo.

Como consultar o Bolsa Família?

Todos os beneficiários do Bolsa Família podem consultar a situação do seu benefício de forma simples através da internet. Para isso, existem vários canais disponíveis:

• Aplicativo Bolsa Família
• Aplicativo ou site do CadÚnico
• Portal Cidadão da Caixa
• Aplicativo Caixa Tem

Além disso, agora também já é possível fazer a consulta do benefício por meio do WhatsApp. Para isso, o usuário precisar salvar o contato 0800 104 0104 na sua lista de contatos. Depois, é só abrir o WhatsApp e iniciar uma conversa com o número, solicitando as informações que desejar.