Nesta nova gestão, o Bolsa Família que, até o momento, ainda responde por Auxílio Brasil, deverá sofrer algumas mudanças. Uma delas é o acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos em famílias de beneficiários.
No entanto, em entrevista na última quarta-feira, 11 de janeiro, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, falou sobre a quantia. De acordo com ele, então, o valor adicional de R$ 150 apenas se iniciará a partir do mês de março deste ano.
Ademais, durante encontro com Lula, Dias destacou assuntos como a criação de um fundo garantidor a pessoas de baixa renda.
Sobre a origem dos recursos para o pagamento da cota adicional de R$ 150, o ministro explicou que parte das verbas virão da PEC da Transição. Isto é, Proposta de Emenda Constitucional com aprovação do Congresso Nacional no fim do ano passado.
A emenda, portanto, possibilitou que a nova gestão conseguisse um espaço fiscal de R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos. Assim, este valor se destinará ao custeio de medidas sociais como no caso do Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, manutenção do Auxílio Gás e recomposição do programa Farmácia Popular.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a divulgação do novo formato do Bolsa Família deverá ocorrer no decorrer do mês de fevereiro.
“Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família e já iniciar o programa integrado com os municípios que estão trabalhando uma retomada por meio da Rede SUAS”, destacou Dias após reunião com Lula ocorrida no Palácio do Planalto.
Beneficiários do Auxílio Brasil vão para Bolsa Família?
Muitos cidadãos brasileiros que fazem parte do programa de transferência de renda do Governo Federal se perguntam se continuarão na medida. Isso se dá ao considerar que, a partir deste ano de 2023, o programa Bolsa Família retorna e passa a substituir o Auxílio Brasil, de 2021.
Apesar da modificação no nome e no desenho do benefício, a medida possui a mesma finalidade. Isto é, de ajudar a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica no Brasil.
O Bolsa Família é um programa social de 2003, ou seja, no primeiro governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida possui reconhecimento mundial por sua efetividade e sucesso no objetivo para se pretende.
Assim, o beneficiário que não sabe se irá mesmo receber a nova parcela do Bolsa Família pode conferir sua situação em diferentes plataformas. Por exemplo, via aplicativo, pelo número de telefone 121 ou presencialmente em uma das agências físicas da Caixa Econômica Federal.
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É importante frisar que, para este mês de janeiro de 2023, o benefício ainda seguirá as mesmas condicionantes de elegibilidade do Auxílio Brasil, sendo elas:
- Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, renda mensal per capita de até R$ 105;
- Famílias que se encontrem em situação de pobreza, renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que possuam em sua constituição crianças e jovens de 0 a 21 anos.
A partir do próximo mês, é possível que o Governo Federal reforce o cumprimento dos critérios de participação, que não vinham sendo exigidos na prática. Estas regras, portanto, dizem respeito a condicionais como frequência escolar e vacina em dia.
Parcela de janeiro se inicia a partir do próximo dia 18
A primeira parcela que marca o retorno do Bolsa Família começará a partir do próximo dia 18 de janeiro. Nesse sentido, a divulgação do calendário oficial do benefício ocorreu recentemente, com as seguintes datas:
- 18 de janeiro: NIS de final 1;
- 19 de janeiro: NIS de final 2;
- 20 de janeiro: NIS de final 3;
- 23 de janeiro: NIS de final 4;
- 24 de janeiro: NIS de final 5;
- 25 de janeiro: NIS de final 6;
- 26 de janeiro: NIS de final 7;
- 27 de janeiro: NIS de final 8;
- 30 de janeiro: NIS de final 9;
- 31 de janeiro: NIS de final 0.
Assim, o programa manterá o mesmo formato, já conhecido por todos os beneficiários. Isto é, sendo escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.
Auxílio Brasil pode ter 10 milhões de beneficiários irregulares
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o Governo Federal estima que existam irregularidades no cadastro de 10 milhões de beneficiários que fazem parte do programa Bolsa Família.
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Ademais, segundo levantamento da nova gestão, pelo menos 6 milhões de famílias são de apenas um único membro.
Desse modo, considerando que é um número elevado, a pasta fará uma verificação mais detalhada deste grupo.
“O novo Bolsa Família tem o pagamento focado na família. O recadastramento certamente vai encontrar o chamado de família unipessoal. São cerca de dez milhões no meio de quarenta milhões de famílias que estão no Cadastro Único e que a gente acredita ter indícios de irregularidades. Destes, cerca de seis milhões são de famílias unipessoais”, declarou o ministro ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O processo de revisão das informações dos beneficiários possui o objetivo de identificar desde erros no momento do preenchimento dos dados no Cadastro Único a até possíveis fraudes.
Segundo Dias, o foco inicial será nas famílias unipessoais. Estas, então, possuíam acesso aos mesmos R$ 600 que famílias com mais membros recebiam.
Inclusive, este formato do Auxílio Brasil foi um dos pontos que recebeu críticas de economistas e especialistas do setor social. Isto é, já que o benefício não levava em consideração o número de membros de cada família.
Assim, ocorria o pagamento da mesma quantia independente do número de pessoas que residiam em uma mesma casa. Este desenho, portanto, é visto como um problema por acabar potencializando os níveis de desigualdade entre os próprios participantes do benefício.
Haverá revisão do cadastro
Segundo o Governo Federal, o processo revisional na medida deverá retirar e também incluir novos participantes. De acordo com Dias, a análise das informações presentes no CadÚnico começará no mês de fevereiro.
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“Agora em janeiro faremos o pagamento dos R$ 600. Inicia, em fevereiro, tanto a atualização cadastral como todo este trabalho com a rede da assistência social, com busca ativa para trazer quem está fora. No cartão que a gente libera em fevereiro para pagamento em março já estará atualizado com R$ 150 para aqueles que a gente tem segurança na atualização do cadastro”, pontuou o ministro.
